Crédito: DEPCOM | PMSS
Município é um dos doze que integram o seleto Projeto Observatório de Arquivos
A Divisão de Arquivo Central, da Secretaria de Administração (SECAD) da Prefeitura de São Sebastião, no último dia (12), recebeu a visita de técnicos do Centro de Assistência aos Municípios do Arquivo Público do Estado de São Paulo. Entre os assuntos em pauta, adequação e conservação de documentos de guarda permanente (de valor histórico, probatório, ou informativo) que devem ser preservados definitivamente.
Segundo a chefe de Divisão do Arquivo, Bianca Fontes, São Sebastião é um dos 12 municípios que integram o Projeto Observatório de Arquivos Municipais. O Estado de São Paulo possui 645 cidades. “O Centro de Assistência aos Municípios do Arquivo Público do Estado de São Paulo presta este tipo de assistência a cidade que tiver interesse. Especificamente neste projeto, houve uma seleção de municípios que tinham algum grau de avanço na área de gestão de documentos de arquivos”, afirmou.
Entre os critérios que São Sebastião possui estão à tabela de temporariedade de documentos (classificação de todos os documentos municipais por tempo). Pela tabela são definidos quais documentos devem ser guardados permanentemente, e quais podem ser eliminados, entre outros.
No encontro, também foi abordada, a necessidade de substituição gradativa da produção e tramitação de documentos para o formato exclusivamente digital, ao racionalizar e otimizar os recursos públicos disponíveis, para maior eficiência e agilidade na execução de políticas públicas, programas e ações de governo.
Ficou definido que a equipe do Centro de Assistência aos Municípios do Arquivo Público do Estado de São Paulo vai elaborar parecer técnico, com orientações que vão contribuir para o planejamento das próximas ações do Arquivo Central. O município de São Sebastião armazena aproximadamente 5 mil caixas de processos físicos e 486 mil processos microfilmados, desde 1937 até os dias atuais.
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