A manifestação foi convocada por moradores, ONGs e ativistas
São Paulo, novembro de 2018 – No próximo sábado, dia 10 de novembro, uma manifestação pacífica vai percorrer as ruas de São Sebastião, litoral norte de São Paulo, e o motivo são os controversos embarque de bois vivos que acontecem pelo porto da cidade. Moradores de São Sebastião, ONGS e ativistas da causa animal vindos de outras cidades do litoral de São Paulo - Ilhabela, São Sebastião e Santos - e da capital paulista, irão se reunir para uma agenda conjunta contra os embarques no estado.
O encerramento da manifestação será marcado pela confecção de uma grande escultura de areia, produzida pelos manifestantes, representando a posição contra a crueldade animal e a destruição do ambiente natural da região, que gera impacto negativo econômico e no turismo, devido a depreciação da balneabilidade das praias.
Data: Sábado, 10 de novembro de 2018
Horário: das 11h30 às 16h30
Local de Concentração: Igreja Matriz de São Sebastião, São Paulo
Organizado pelo grupo Fórum PL 31, os manifestantes contam com o apoio de entidades de todo Brasil, são elas: Mercy For Animals, Voto Animal, Zero Jaula, FAOS-SP - Federação das Associações e Sociedades Protetoras dos Animais do Estado de São Paulo, ABRAA - Associação Brasileira de Advogadas e Advogados Animalistas, Animalistas - Resistência Vegana, Canto da Terra e Coletivo Vox Vegan.
CONTEXTO
Batalha legislativa e judicial
Na assembleia legislativa de São Paulo tramita o Projeto de Lei 31/2018, que proíbe os embarques em todos os estados. O projeto, que está pronto para ser votado, transformou a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) em palco de disputa entre ruralistas, ativistas e portuários, o que ocasionou o trancamento da pauta diversas vezes, com deputados contra e a favor. O Governador Márcio França chegou a se manifestar pela sanção do projeto, caso o mesmo fosse aprovado. Na esfera federal tramita o Projeto de Lei 9464/18, de autoria de Ricardo Tripoli, líder do PSDB na Câmara dos Deputados, que pertence ao mesmo partido do atual prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, que contrariando argumentos ambientais e turísticos, se posiciona a favor dos embarques de animais vivos.
Foi impetrada, em abril, a ação ação civil pública 1000714-98.2018.8.26.0587, movida contra as docas e a prefeitura pela suspensão imediata dos embarques no porto de São Sebastião, elaborada pelos mesmos advogados que viabilizaram a suspensão dos embarques na cidade de Santos. A ação teve o pedido liminar indeferido, mas ainda será apreciada em segunda instância.
Odor de decomposição se espalha pela cidade
É irrefutável o impacto negativo que a operação causa na cidade. São centenas de caminhões rodando pelo perímetro urbano, cada um deles transportando dezenas de bovinos cobertos por urina, fezes, sangue etc, junto a corpos de animais em putrefação, todos esses excrementos são despejados nas vias públicas da cidade. Na sequência, os animais são embarcados nos navios, que permanecem dias no cais, até que suas cargas, formadas por cerca de cinco mil bovinos, estejam completas. Na cidade de Santos, os responsáveis pela poluição causada pelos caminhões foram multados em mais de R$ 2 milhões. No Pará, o desastre ambiental foi severamente agravado por um naufrágio, um risco potencial em portos e que, neste caso, pode colocar em perigo seres humanos, bois e a vida marinha.
Turismo e meio ambiente sob ameaça
A cidade de São Sebastião tem 72% de seu território coberto pelos últimos remanescentes de Mata Atlântica. Não somente as pessoas que vivem na cidade, mas os povos indígenas e quilombolas têm seu sustento baseado nos recursos provenientes das florestas, rios e praias que circundam o município. De acordo com estudos apresentados pelo Projeto Observatório Litoral Sustentável (https://bit.ly/2qvpbOL), o setor de serviços representa 90% da geração de renda. Segundo o Projeto, durante a elaboração dos diagnósticos municipais, o turismo foi mapeado como um ponto importante para o Litoral Norte. Seja como vocação financeira ou como fonte de geração de emprego e renda para as comunidades tradicionais da região.
Sofrimento animal
Conforme vem sendo evidenciado pelas entidades de defesa animal, os bovinos sofrem um verdadeiro martírio nessas atividades. Tudo começa no longo trajeto rodoviário das fazendas ao porto, são mais de 12 horas até São Sebastião. Ora sob o sol, ora sob a chuva. Os bois viajam em pé por quase todo o trajeto, uma vez que os caminhões contam com dispositivos elétricos que dão choque quando os animais tentam se deitar. Em situação totalmente insalubre, os animais convivem em meio a urina, fezes e vômitos. Ao chegar ao porto, um novo ciclo de sofrimento se inicia, desta vez na viagem marítima, que tem duração média de 15 dias, com destino a países como Turquia e Egito, onde o processo de engorda dos sobreviventes será finalizado, para posteriormente serem abatidos nos frigoríficos desses países.
Sobre o Fórum PL 31 (grupo organizador)
O Fórum PL 31, grupo formado por ativistas, protetores de animais e representantes de ONG, tem como principal finalidade acabar com a exportação de animais vivos. O grupo atua também em ações contra outras formas de exploração animal.
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