Objetivo foi sanar dúvidas e receios dos moradores envolvidos no trabalho já em andamento.
Na noite de quarta-feira(20/06), moradores da Vila Bom Jesus e Sertão de Maresias, na Costa Sul de São Sebastião, participaram de uma reunião para esclarecimentos referentes aos trabalhos técnicos de regularização fundiária já em andamento no local.
No mês de abril, ocorreram as duas reuniões de apresentação com a presença dos técnicos da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB) e funcionários da Fundação ITESP (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) – órgão vinculado à Secretaria de Estado da Justiça – que firmou convênio com a Administração Municipal para a regularização de aproximadamente 5 mil imóveis inseridos no chamado segundo perímetro de Maresias.
A primeira reunião foi voltada aos moradores que residem nos núcleos: Sertão de Maresias e Bom Jesus – na faixa do Duto da Petrobras, entre a Rua Nova Iguaçu e a Rua Alfredo do Vale para o Sertão.
Já o segundo encontro realizado no Hotel Tambayba foi dirigido aos moradores que residem na área fora dos Núcleos Urbanos Informais.
Desta vez, o encontro foi promovido pelos técnicos de campo da Fundação ITESP com o apoio da Prefeitura de São Sebastião, na escola Edileusa Brasil. O intuito foi realizar uma palestra explicando o que está sendo feito em campo e sanar algumas dúvidas dos moradores.
“Nosso objetivo é tirar o receio das pessoas, dizer que entraremos na casa delas. Nossa ação só trará bem aos moradores”, disse o engenheiro agrimensor José Luis Romualdo dos Santos, supervisor do ITESP.
O advogado Waldir Marques Junior continuou a palestra explicando que a função da regularização fundiária é corrigir a situação documental urbanística e ambiental dos imóveis.
As etapas do Programa Estadual denominado “Minha Terra” são as seguintes: topografia (medição de cada lote, mapa do bairro, planta e memorial descritivo individualizado em cada imóvel); cadastro (visita dos cadastradores às residências para preencher um boletim de informações cadastrais, entrega de documentação pessoal e imobiliária); análise jurídica dos documentos; titulação (entrega de documento ao proprietário do imóvel); e registro em cartório de imóveis.
Segundo os técnicos do ITESP, em Maresias os trabalhos estão sendo feitos primeiro no Núcleo Bom Jesus (cerca de 100 imóveis), já na fase 2; e já foi iniciada a primeira fase no Sertão de Maresias.
O convênio tem a duração de três anos, podendo ser renovado, dependendo da necessidade dos trabalhos técnicos que envolvem áreas devolutas, passadas do Estado para o Município. As terras abrangem os bairros de Maresias, Paúba, Toque-Toque Pequeno, Santiago e uma pequena parte de Boiçucanga.
Os moradores que tiverem mais dúvidas referentes ao tema podem se dirigir a sala montada na sede da Regional de Maresias onde os técnicos da Fundação Itesp e da Prefeitura Municipal estarão de plantão.
Fotos: Luciano Vieira /PMSS
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