Reunião com o Conselho de Saúde acontece amanhã (29) no Observatório Ambiental; Audiência Pública será quarta-feira (30) na Câmara
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Saúde (SESAU), irá apresentar amanhã (29/05) ao Conselho Municipal de Saúde (COMUSS) a prestação de contas referente ao 1°quadrimestre de 2018. O encontro será realizado, às 15h, no Observatório Ambiental da Rua da Praia e é aberto ao público.
Já na quarta-feira (30/05) a SESAU realiza a mesma prestação de contas em uma Audiência Pública no plenário da Câmara Municipal, às 17h.
De acordo com o diretor de Planejamento em Saúde, Henrique Simões, que fará a apresentação, a audiência é realizada em cumprimento ao artigo 36 da Lei Federal 141, que diz que ao final dos meses de maio, setembro e fevereiro a Audiência Pública deve ser realizada na Casa de Leis.
Na prestação de contas, o gestor vai mostrar o montante e a fonte dos recursos financeiros aplicados, as auditorias que foram realizadas ou que estão em fase de execução e a oferta e a produção de serviços públicos da rede própria da Prefeitura e da rede contratada e conveniada, cotejando esses dados com indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.
“Toda a oferta dos prestadores, o que se faz no hospital e o trabalho realizado nas unidades básicas de saúde pela Fundação de Saúde Pública, são apresentados de maneira bem ampla com a presença de todos os técnicos da SESAU, momento em que população tem a oportunidade de usar o microfone”, comentou Simões. Ainda segundo ele, a audiência é um momento diferente da democracia representativa. “A Câmara e o Conselho fiscalizam, mas a democracia participativa se dá no momento da audiência. Para que isso seja feito na Câmara, por rito, a SESAU deve prestar contas primeiro ao COMUSS”, explicou Simões, que ressaltou que a reunião do Conselho também é aberta ao publico, mas só os conselheiros têm direito a voz.
Vale destacar que no município existe uma Lei Municipal em razão da intervenção sobre o Hospital de Clínicas, que diz que a equipe de intervenção do hospital deve realizar uma audiência específica, que vai acontecer em um segundo momento da Câmara.
Realizações
No primeiro quadrimestre deste ano (janeiro a abril), a SESAU realizou o treinamento de funcionários e prestadores de serviços para a implantação do sistema CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde) ambulatorial no município; campanhas de vacinação contra febre amarela e gripe; a inauguração de uma nova Unidade de Saúde da Família e Polo de Capacitação na Costa Norte; a capacitação do programa estadual “São Paulo Pela Primeiríssima Infância”; a implementação do serviço de cirurgias eletivas no Hospital de Clínicas; a capacitação em atendimento humanizado; bate-papos com gestantes; o Segundo Seminário Municipal da Pessoa Com TEA; vistorias em comércios pela Vigilância em Saúde; a aquisição de uma nova ambulância para o SAMU; campanhas de doação de leite materno; campanha contra a hanseníase; a primeira anestesia venosa total alvo-controlada; uma campanha de saúde mental, entre outros.
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