Prefeituras de São Sebastião e São Paulo trocam experiências na Capital sobre programa de transparência pública

Servidores responsáveis pelo Governo Aberto conhecem mais sobre a política de transparência da Prefeitura de São Paulo



Um grupo de 25 servidores públicos da Prefeitura de São Sebastião – responsáveis pelo Programa Governo Aberto no município esteve, na última semana, na sede da Controladoria Geral do Município (CGM), na Prefeitura de São Paulo.

O programa completou o ciclo de um ano este mês e é resultado de uma parceria entre a Agenda Pública, a Prefeitura de São Sebastião e o Instituto Ethos, com o apoio da Queiroz Galvão Construtora.

A iniciativa pioneira tem o objetivo de aprimorar a gestão municipal. Mais de 250 servidores já participaram de atividades formativas e reuniões de trabalho do programa.

O encontro promoveu uma troca de experiência entre os pontos focais da política de transparência das duas prefeituras. A ideia foi conhecer mais sobre a política de transparência da capital e fortalecer a atuação dos pontos focais de São Sebastião.

Na ocasião, foi feita a assinatura de um Termo de Cooperação entre as prefeituras pelo Controlador-Geral do município, Gustavo Ungaro.



Aprendizado

A coordenadora do Programa Governo Aberto na Agenda Pública, Laila Bellix, iniciou o dia de intercâmbio com uma dinâmica lúdica de apresentação dos pontos focais da política de transparência dos dois municípios. Em seguida, Gustavo Ungaro apresentou os principais desafios da CGM em sua gestão.

Em seguida, um almoço coletivo no centro da cidade contou com a presença de convidados da Artigo 19, organização da sociedade civil de direitos humanos que luta pelo direito à informação. Elesapresentaram o trabalho desenvolvido pela organização, seus principais casos, e distribuíram materiais sobre o tema.

No final do dia, em reunião no MobiLab – um Laboratório de Inovação em Mobilidade da Prefeitura de São Paulo – pontos focais da política de transparência em São Paulo se juntaram ao grupo e contaram diferentes experiências.

Os servidores paulistanos dividiram suas rotinas, desafios e conquistas – da Educação às prefeituras regionais; do trânsito à política de saúde.

As semelhanças e diferenças nos desafios e rotinas dos pontos focais foi o centro da conversa.



Governo Aberto

O programa permite que qualquer cidadão possa protocolar um pedido de informação para a Prefeitura, que será respondido dentro do prazo legal de 20 dias prorrogáveis por mais dez. O interessado poderá realizar o procedimento presencialmente, no Protocolo da cidade, ou eletrônico, através do site www.saosebastiao.sp.gov.br/esic, onde encontrará todas as instruções de como realizar o pedido.

O Programa Governo Aberto tem como objetivo promover transparência, integridade, participação e controle interno e, assim, melhorar as políticas públicas para a cidade.