A Prefeitura de São Sebastião programou para os próximos dias duas reuniões com os moradores do bairro de Maresias, na Costa Sul, para tratar sobre as questões do programa de Regularização Fundiária Municipal.
Os encontros, agendados para os dias 18 e 19, contarão com as presenças de técnicos da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária e funcionários da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) – órgão vinculado à Secretaria de Estado da Justiça – que firmou convênio com a Administração Municipal para a regularização de aproximadamente 3,5 mil imóveis inseridos no chamado segundo perímetro de Maresias.
A primeira reunião será no dia 18 de abril, às 19h na escola municipal Edileusa Brasil Soares de Souza (Rua da Passagem, s/nº) e é voltada para os moradores que residem nos núcleos: Sertão de Maresias e Bom Jesus – na faixa do Duto da Petrobras, entre a Rua Nova Iguaçu e a Rua Alfredo do Vale para o Sertão.
Já o segundo encontro, agendado para o dia 19, às 19h, será no Hotel Tambayba (Rua Sebastião Romão Cesar, nº65, e é voltado para os moradores que residem na área fora dos Núcleos Urbanos Informais.
Segundo a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, o objetivo destes dois encontros é sanar as dúvidas e conversar com os moradores sobre todas as etapas do processo para a regularização fundiária até a entrega oficial do título regularizado.
Ainda de acordo com a Secretaria os trabalhos em campo estão programados para começar no dia 20, com os técnicos iniciando as ações de topografia e cadastramento socioeconômico dos moradores.
Em dezembro passado a Administração Municipal firmou um convênio com o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) – órgão vinculado à Secretaria de Estado da Justiça, para a regularização de aproximadamente 3,5 mil imóveis, inseridos no segundo perímetro de Maresias. O convênio tem a duração de três anos, podendo ser renovado, dependendo da necessidade dos trabalhos técnicos que envolvem áreas devolutas, passadas do Estado para o Município. As terras abrangem os bairros de Maresias, Paúba, Toque-Toque Pequeno, Santiago e uma pequena parte de Boiçucanga.
Regularização
Desde o ano passado a Prefeitura de São Sebastião está trabalhando no projeto de Regularização Fundiária Municipal, a primeira região a receber estas ações foram os imóveis localizados nos núcleos do Chico Soldado e entre a Avenida Nereu e a Rua João Bernardino de Farias, na Costa Norte.
De acordo com as informações da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, nesta região estão sendo beneficiados 101 imóveis que já passaram pela fase de topografia, cadastramento socioeconômico, execução da planta urbanística. A secretaria estima que, especificamente nesta região, o processo já esteja em fase de finalização da última etapa antes da titulação definitiva dos imóveis.
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