Com base em um convênio de cooperação técnica entre a Prefeitura de São Sebastião e a Marinha do Brasil a fiscalização e circulação de embarcações nas praias e rios navegáveis da cidade serão ampliadas.
O documento foi assinado na segunda-feira (19/03) pelo prefeito Felipe Augusto durante a solenidade de aniversário de 47 anos da Delegacia da Capitania dos Portos na cidade.
O objetivo deste convênio é promover o adequado ordenamento do uso das praias e rios navegáveis na cidade de São Sebastião e a fiscalização do tráfego de embarcações que coloquem em risco a integridade física dos cidadãos.
Entre os trabalhos que serão desenvolvidos está a conscientização dos praticantes de esporte e recreio náuticos, quanto à necessidade de habilitação dos condutores, do uso do material de salvatagem, e dos riscos em geral de navegação; Conscientização dos banhistas, quanto aos riscos da prática de atividades fora dos locais que lhe são restritos; Adequação da legislação municipal que ordene o uso e a ocupação na porção correspondente às praias e rios navegáveis. O convênio prevê ainda a delimitação das áreas restritas aos banhistas e ao uso de equipamentos náuticos, de lazer ou não, nas praias da cidade entre outras coisas.
Para o Capitão de Fragatas, Wagner Goulart de Souza a parceria com os Municípios é muito importante. “Temos muita dificuldade de fiscalizar todas as praias do Litoral Norte, principalmente no período da alta temporada, por isso esta parceria será fundamental para o aprimoramento do nosso trabalho”, destacou.
“Estamos muito felizes em fortalecer cada vez mais a parceria entre a Administração Municipal e a Marinha do Brasil para oferecer a ampliação da fiscalização de nossas praias durante todo o ano”, frisou o prefeito Felipe Augusto.
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