Reinaldinho implanta medidas de economia e Câmara de São Sebastião devolve R$ 4 milhões para Prefeitura

Fotos: Radar LitoraL

Fonte: Radar LitoraL



A Câmara Municipal de São Sebastião deve devolver cerca de R$ 4 milhões à Prefeitura. A afirmação foi feita pelo presidente Reinaldo Alves Moreira Filho, o Reinaldinho (PSDB), durante entrevista coletiva, na manhã desta quarta-feira (13), em seu gabinete.

O presidente reuniu a imprensa para fazer um balanço do primeiro ano de sua gestão à frente do Legislativo. Ele citou diversas medidas tomadas para reduzir custos, como aproveitamento de servidores efetivos em 70% de cargos de diretoria, nomeação de apenas dois dos 20 assessores para a presidência, corte de horas extras, controle no uso dos carros, redução do consumo de energia e extinção das despesas com homenagens.

“A economia foi maior do que esperávamos. Esta devolução é a maior da história da Câmara. Esperamos que a Prefeitura faça bom uso destes recursos”, afirmou Reinaldinho. Um repasse de R$ 2 milhões foi feito no início da semana e o restante será no final do ano, após o fechamento das contas.

O Legislativo tem um orçamento de cerca de R$ 19 milhões, o mesmo para 2019, quando o presidente espera reduzir gradualmente o repasse mensal do duodécimo por parte da Prefeitura.

Reforma administrativa

Uma medida de redução de custos aprovada em segunda votação, durante sessão extraordinária antes da coletiva, foi a reforma administrativa. Foram extintos 60 cargos, dos quais 51 comissionados. Foi reduzido de quatro para três o número de assessores de vereadores. Com a reforma, a expectativa é de uma economia anual de R$ 864 mil.

Ele destacou que o projeto foi feito a várias mãos, com a participação de todos os vereadores e do Ministério Público. “Não houve qualquer apontamento do Tribunal de Contas ou decisão judicial para que houvesse a reforma. Foi uma questão de bom senso que serve de exemplo”.

Nova sede?

O presidente da Câmara afirmou que está satisfeito com a separação do prédio administrativo do plenário. “Estão separados e próximos. O presidente pode fazer o atendimento político em seu gabinete e cuidar da parte de gestão no prédio da administração”.

Reinaldinho afirmou que o plenário no prédio atual torna a Câmara mais politizada e com maior participação popular. Ele disse que pretende avançar nos estudos para avaliar se vale a pena manter as condições atuais, com uma eventual reforma no plenário. “Pagamos um aluguel de R$ 20 mil pelo prédio administrativo e não temos despesas de manutenção estrutural. Uma nova sede implica em investimentos de R$ 5 milhões a R$ 6 milhões para desapropriação e construção”.

Transparência

O presidente afirmou que “quer colocar a Câmara no século 21. Vamos digitalizar os requerimentos, implantar um sistema para que os documentos dos vereadores sejam encaminhados de forma digital, assim como para a Prefeitura”.

Segundo ele, essa tramitação poderá ser acompanhada pela população. Outras medidas para dar mais transparência aos atos da casa citadas foram a criação de um aplicativo da Câmara, regulamentação da Lei de Acesso à Informação e o SIC (Serviço de Informação ao Cidadão), que estará implantado em janeiro.

Reinaldinho destacou ainda o fim da contratação pelo modelo de carta convite. Todas as compras foram feitas por meio de pregões, o que estimula a concorrência e garante a lisura do processo.

Política

Sobre o ano político, o presidente da Câmara afirmou que o prefeito Felipe Augusto teve de fazer vários ajustes. “O prefeito demonstrou um grande respeito pelos vereadores. Participamos muito da gestão e não ficamos apenas apontando problemas na Câmara. Nos sentimentos parte das melhorias que estão surgindo. Os vereadores têm cobrado e o prefeito demonstra humildade de ouvir e rever situações”.

FAPS

Sobre o projeto apresentado pela Prefeitura que transforma o FAPS (Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais) em Instituto de Previdência, Reinaldinho afirmou que poucas cidades mantêm o sistema do Fundo. “Sou a favor de que o dinheiro do FAPS seja administrado por servidores de carreira, sem qualquer perda”. Ele citou que o Instituto é regido pela Lei Previdenciária e não permite manobras. O projeto deve tramitar em 40 dias além do período do recesso.

Expectativa

O presidente da Câmara afirmou que tem boas expectativas para 2018. “Este foi um ano turbulento para colocar a casa em ordem. A Prefeitura está trabalhando, a cidade está limpa e organizada. Os grandes eventos estão voltando para São Sebastião. No próximo ano, serão construídos ginásios de esportes e creches, além de reformas de escolas. As obras da atual administração são de qualidade, mas em todo canto da cidade tem coisa para arrumar”.

Reinaldinho afirmou que a Câmara voltou a ser respeitada, pois está mais ativa e transparente. “E, em 2019, o próximo presidente terá uma estrutura mais tranquila e dinâmica”, concluiu.