Aconteceu na última semana o “Encontro Regional das Américas da Aliança para o Governo Aberto 2017”, que reuniu representantes de mais de 20 países. São Sebastião participou do evento, e foi “case de sucesso” na implementação deste programa, elevando os índices de transparência pública medidos pelo Ministério Público e Controladoria Geral da União (CGU).
O encontro reuniu mais de dois mil representantes de governos, sociedade civil, inovadores digitais, desenvolvedores, jornalistas e pesquisadores, para compartilhar suas experiências e promover a agenda do Governo Aberto diante dos atuais desafios regionais. Foi o momento de apresentação do projeto desenvolvido, e São Sebastião acabou se destacando pelos bons resultados obtidos em curto espaço de tempo.
Em seis meses a administração conseguiu implementar, através do Programa Governo Aberto, a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (https://www.agendapublica.org.br/programa-de-governo-aberto-promove-avancos-incentivando-maior-transparencia-na-gestao-publica), a criação do “Informa São Sebastião”, e a publicação de Informações Ativas, elevando os índices de transparência pública, medidos pelo Ministério Público e pela Controladoria Geral da União (CGU). “O prefeito Felipe Augusto está trabalhando e investindo muito para que a agenda de transparência e todos os seus desdobramentos sejam implementados integralmente na cidade”, salientou o secretário adjunto de Governo, Ângelo Itavo Neto.
O município também ganhou destaque pela apresentação do Programa no encontro, que foi feita pela coordenadora da Agenda Pública, Laila Bellix. A apresentação foi eleita a melhor do evento. A Agenda Pública é uma instituição que trabalha para aprimorar a gestão pública, a governança democrática e incentivar a participação social em todo o território brasileiro, e está colaborando para a implementação do Programa Governo Aberto no município, com o apoio da construtora Queiroz Galvão.
Esse evento foi o encontro regional da Parceria para Governo Aberto ou OGP (do inglês Open Government Partnership), uma iniciativa internacional que pretende difundir e incentivar globalmente práticas governamentais relacionadas à transparência dos governos, ao acesso à informação pública e à participação social.
Programa Governo Aberto
O Programa Governo Aberto (http://www.saosebastiao.sp.gov.br/noticia.asp?id=N3132017122612) é um projeto pioneiro que visa promover a ética pública, o fortalecimento tanto do controle interno quanto do social e o aperfeiçoamento da transparência pública. E, assim, contribuir simultaneamente para o desenvolvimento das capacidades institucionais do município e para o empoderamento dos cidadãos na garantia dos direitos implícitos às temáticas de governo aberto.
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