"Há indícios de corrupção generalizada", diz delegado da PF; ex-secretário é preso com arma e R$ 559 mil

Fonte : Radar Litoral





“Há indícios de corrupção generalizada capitaneada pelo ex-prefeito Ernane Primazzi com participação dos principais secretários municipais e servidores públicos”. A afirmação foi feita pelo delegado da Polícia Federal Carlos Roberto Almeida, responsável pela “Operação Torniquete”, durante entrevista coletiva na sede da PF, no final da manhã desta quarta-feira (29). O objetivo é investigar o suposto desvio de mais de R$ 100 milhões da Prefeitura de São Sebastião no período de 2009 a 2016.

O ex-secretário de Assuntos Jurídicos, M.L.O., foi flagrado em sua casa com R$ 559 ml, além de uma arma com numeração raspada e 100 munições. Por isso, ele foi conduzido à sede da PF em São Sebastião.



Mais de R$ 500 mil foram encontrados com ex-secretário

Foram intimados também dois vereadores, que não tiveram os nomes revelados. Na casa de um deles, foi encontrada a quantia de R$ 161 mil. Houve a apreensão de documentos, computadores, mídias e celulares. Foram expedidos 39 mandados de busca e apreensão e 16 intimações.

Até o final da manhã, seis dos suspeitos compareceram à Polícia Federal. O ex-prefeito não atendeu à intimação. Ele, como os demais que não compareceram, serão reintimados e, caso se recusem a depor, serão conduzidos coercitivamente.

O delegado responsável pela Operação informou que o objetivo inicial da investigação era apurar denúncias de desvios de recursos públicos repassados Prefeitura ao Hospital de Clínicas de São Sebastião.

No decorrer da investigação, além de irregularidades na intervenção havida no Hospital de Clínicas, chegou-se aos “indícios de corrupção generalizada”, envolvendo secretarias municipais Saúde, de Habitação e Planejamento, de Obras, das Administrações Regionais, de Administração, de Assuntos Jurídicos e de Fazenda e contratos firmados com diversas empresas prestadoras de serviços.

Contratos

O delegado responsável pela Operação disse que há indícios de licitações fraudadas e combinação entre empresas. A partir daí, ocorriam superfaturamentos ou pagamento de serviços não realizados. Ele citou a coleta de lixo. “Há suspeitas de que cada caminhão era pesado duas vezes para o cálculo do valor da coleta. De acordo com os dados da Cetesb, a quantidade de lixo coletado em São Sebastião corresponde ao de uma cidade de 500 mil habitantes”.

Com relação aos vereadores, os indícios são de que votavam projetos de interesse do então prefeito, como as contas de 2013, que foram rejeitadas, mas aprovadas pela Câmara Municipal por unanimidade. “Os indícios revelam intensas negociações para a aprovação, que ocorreu em 26 de dezembro do ano passado”.

O superintendente da CGU, Roberto César de Oliveira Viegas, citou obras com fortes suspeitas de irregularidades, como Hospital de Boiçucanga, CRAS da Topolândia e Orla da Enseada. Nesta última, há indícios de pagamento de R$ 1 milhão por serviço não realizado. Ele citou a empresa Volpp, que tinha capital social de R$ 50 mil em 2011 e passou para R$ 1 milhão em 2012. “Em 2016, pleno ano eleitoral, esta empresa recebeu R$ 30 milhões e hoje não existe mais”.

A procuradora federal Walquiria Picoli disse que este é o resultado de um ano e meio de investigações, com interceptações telefônicas e quebra de sigilo bancário dos investigados. Ela citou que as investigações continuam, mas há indícios de “modus operandi” de uma organização criminosa, com desvios de recursos repassados por ministérios e órgãos estaduais.

Participou ainda da coletiva o delegado da Polícia Federal em São Sebastião, Gilberto de Castro Júnior.



Policiais Federais estiveram no Hospital de São Sebastião, por onde as investigações começaram (Foto: Celso Moraes)

A operação

A Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal deflagraram nesta quarta-feira, a Operação Torniquete, que investiga uma possível organização criminosa responsável por uma série de irregularidades cometidas em São Sebastião durante as duas gestões Ernane Primazzi, envolvendo, principalmente, recursos da saúde e obras públicas.

A operação visa desvendar esquema de propina em contratos da Prefeitura de São Sebastião entre 2009 e 2016. Segundo a PF, fraudes envolviam alto escalão do governo municipal e eram coordenadas pelo então prefeito.

Foram detectados cerca de R$ 400 milhões em contratos públicos suspeitos e estima-se um desvio de mais de R$ 100 milhões por meio do superfaturamento de serviços, serviços remunerados, porém não realizados, ou serviços prestados com qualidade/quantidade inferior à estipulada no contrato.

Advogado de ex-prefeito diz que operação causa “indignação e perplexidade” e que não houve prévia oitiva

O advogado do ex-prefeito Ernane Primazzi, Francisco Roque Festa, em entrevista ao Radar Litoral por telefone, no início da tarde desta quarta-feira, disse que a operação causa “indignação e perplexidade”. Ele ressaltou principalmente o fato da Justiça ter expedido o mandado de busca e apreensão sem prévia oitiva. “O ex-prefeito em nenhum momento foi chamado para qualquer esclarecimento e não negaria informação. A motivação é acompanhada de equívoco monstruoso”, ressalta Roque Festa.

Segundo o advogado, o patrimônio do ex-prefeito é compatível com a vida comercial dos últimos 30 anos. “Quando se diz que é chefe de quadrilha que desviou R$ 110 milhões e apreenderam um celular e um notebook. A mesma casa que tem há mais de 30 anos, padrão de vida que mantém. Que desvio é esse?”, declarou.







Ainda na entrevista ao Radar Litoral, o advogado Francisco Roque Festa ressalta que não teve acesso aos autos do processo, que corre em segredo de justiça. “Vamos agora tomar ciência do que está acontecendo, dos autos que não conhecemos, neste processo sigiloso. O ex-prefeito está à inteira disposição”, finalizou.