A Prefeitura de São Sebastião, por intermédio da Secretaria de Saúde (SESAU) e do programa estadual “SP pela Primeiríssima Infância”, promoverá uma palestra com o tema “Marco Legal da Primeira Infância: Compreender para ver na prática”, no dia 28 de setembro, às 14h. A palestra acontecerá no Teatro Municipal, é gratuita e aberta à população.
A palestra será ministrada por Anna Chiesa, doutora em saúde pública Supervisora da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, parceira do programa SP pela Primeiríssima Infância e membro do Comitê Científico do Núcleo de Ciência pela Infância (que estuda os avanços da Neurociência).
“Nós do programa entendemos ser importante que todos possam compreender mais a fundo o que essa Lei garante às crianças e, consequentemente, quais as nossas responsabilidades enquanto profissionais, poder público e sociedade”, comentou a pediatra Camila de Aguiar, articuladora municipal do programa.
Camila disse ainda que é preciso se apoderar dos direitos declarados no Marco Legal da Primeira Infância, para colocá-lo em prática, e para que esses direitos sejam garantidos e exercidos.
O Marco Legal da Primeira Infância é uma lei sancionada em 8 de março de 2016, que cria uma série de programas, serviços e iniciativas voltados à promoção do desenvolvimento integral das crianças desde o nascimento até os seis anos de idade. Ele coloca a criança nessa faixa etária como prioridade no desenvolvimento de programas, na formação dos profissionais e na formulação de políticas públicas.
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