Programa de Governo Aberto de São Sebastião será analisado em evento da organização dos estados americanos

O programa Governo Aberto implantado na Prefeitura de São Sebastião, por meio de parceria com os institutos Ethos e Agenda Pública, sob patrocínio da Queiroz Galvão, está sendo visto como modelo em administração pública no país. A repercussão da iniciativa a nível nacional, levou o conjunto de ações a ser objeto de análise no Programa de Fellowship em Governo Aberto da Organização dos Estados Americanos (OEA) que acontecerá em novembro deste ano na Argentina.

O Programa envolve inicialmente 12 servidores públicos de diferentes secretarias municipais nesta fase inicial de implantação. Na prática, o Governo Aberto da prefeitura vai proporcionar ao munícipe ferramentas de controle externo da administração municipal pessoalmente ou via internet, de acordo com decreto municipal assinado pelo prefeito Felipe Augusto, na última quinta-feira (10/08), criando o Serviço de Informação ao Cidadão.



Além da iniciativa municipal do Governo Aberto, a Prefeitura De São Sebastião aderiu, ainda, aos programas federais Brasil Transparente e Fortalecimento das Ouvidorias, ambos da Controladoria Geral da União (CGU), que apoiam a administração pública no fomento da transparência e garantem que essa política seja permanente para o município. As medidas foram construídas com envolvimento da administração e dos servidores públicos, o que tornou o processo um caso de referência para os governos que buscam implementar políticas públicas de governo aberto.