A Prefeitura de São Sebastião promove a partir da próxima terça-feira (27), às 19h30, uma série de audiências públicas para elaboração do Plano Plurianual 2018-2021 do município. O objetivo do plano é estabelecer os programas e metas para cada área de atuação que serão seguidos nos próximos quatro anos.
O primeiro encontro será no bairro da Topolândia, na Escola Municipal que fica na avenida Dr. José Machado Rosa (s/nº) e no dia 28 (quarta-feira) será a vez da Câmara Municipal receber a audiência. Ao todo serão nove audiências que contemplarão todas as regiões da cidade, de Costa Norte à Costa Sul. A intenção é ouvir as demandas da população e explicar os processos dos projetos já executados ou em execução pelo Governo Municipal.
De acordo com a secretária de Governo, Luz Marina Poddis, esta é a melhor oportunidade de a população dar suas sugestões e opinar sobre o futuro da cidade. “Elaborar um Plano Plurianual é decidir quais são os investimentos mais importantes dentro de um projeto de desenvolvimento para o Município. E nossa intenção é justamente construir este plano de maneira participativa com a população para estruturarmos bem o PPA e alcançarmos o Município que sonhamos. Por isso, é muito importante que toda a população lote estas audiências e participe intensamente da construção deste projeto”, definiu ela.
O que é?
O Plano Plurianual (PPA) está previsto na Constituição Federal de 1988, e foi regulamentado pelo decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998. Trata-se de um plano que deve ser feito a cada quatro anos por todas as entidades da federação (Governo Federal, Estados e Municípios) para estabelecer diretrizes, metas e objetivos. O PPA é aprovado pelo legislativo por uma lei quadrienal, sujeita a prazos e ritos diferenciados de tramitação e que tem vigência a partir do segundo ano de um mandato até o final do primeiro ano do mandato seguinte.
Datas das Audiências Públicas
27/06 - 19h30 – EM Topolândia (avenida José Machado Rosa s/nº)
28/06 – 19h30 – Câmara Municipal
29/06 – 19h30 – EM Professor Antonio Luiz Monteiro (Estrada do Cascalho, 1409, Boiçucanga)
30/06 – 19h30 – EM Joana Alves dos Reis (Rua do Parque, 30, Canto do Mar)
03/07 – 19h30 – Centro Cultural Batuíra (Rua Martins do Val, 81, São Francisco)
04/07 – 19h30 – EM Professora Edileusa Brasil Soares Souza (Rua Projetada, 33, Maresias)
05/07 – 19h30 – E.M. Professora Nair Ribeiro de Almeida (Rua Maria Madalena Faustino, 870, Juquehy)
06/07 – 19h30 – E.M. Solange de Paula (Rua Lorena, 33, Enseada)
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