Em menção ao dia 18 de maio – Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, profissionais de saúde, educação, segurança e advogados poderão participar de palestras voltadas à luta contra a pedofilia que serão promovidas nesta sexta-feira (19/05) no Centro Cultural Batuíra, no bairro São Francisco, às 10h e às 14h30 e, no Teatro Municipal de São Sebastião, a partir das 19h, com entrada franca.
O evento é promovido pela Secretaria de Segurança Urbana (SEGUR), por meio da Guarda Civil Municipal (GCM), juntamente com a Coordenadoria da Mulher e o Fundo Social de Solidariedade com o principal objetivo de ampliar as discussões voltadas ao tema e inserir agentes multiplicadores nas áreas de educação, saúde e segurança.
As palestras serão ministradas pela advogada, Viviane Fernandes e pelo consultor jurídico, vice-presidente da Comissão de Direito Penal e Direito Processual Penal da OAB/SP, Denis Caramigo.
18 de maio – Dia Mundial de Combate - No dia 18 de maio de 1973, Araceli, uma menina de oito anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espírito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes" a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000.
Perfil das vítimas – De acordo com dados da Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, cerca de 67,7% das crianças e jovens que sofrem abuso e exploração sexuais são meninas. Os meninos representam 16,52% das vítimas. Os casos em que o sexo da criança não foi informado totalizaram 15,79%. Os dados sobre faixa etária mostram que 40% dos casos eram referentes a crianças de 0 a 11 anos. As faixas etárias de 12 a 14 anos e de 15 a 17 anos correspondem, respectivamente, 30,3% e 20,09% das denúncias. Já o perfil do agressor aponta homens (62,5%) e adultos de 18 a 40 anos (42%) como principais autores dos casos denunciados.
Denúncia - As ligações no Disque 100 são gratuitas, e as denúncias são anônimas. O atendimento é 24h e ocorre inclusive aos domingos e feriados.
Denúncias podem ser feitas também pelo aplicativo Proteja Brasil, disponível para download nos celulares das plataformas Android e iOS. Com apenas alguns cliques, o usuário consegue apresentar sua queixa à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos de maneira fácil, rápida, anônima e segura.
Em 2015 e 2016, o Disque 100 registrou 37 mil denúncias de pedofilia com pessoas de até 18 anos. A maioria das vítimas eram meninas.
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