O prefeito de São Sebastião e presidente da Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais e Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (ABRAMT), Felipe Augusto, anunciou esta semana que após diversas negociações e audiências com o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho, conseguiu trazer uma grande vitória para o município.
A mudança aconteceu após a publicação de um decreto do presidente da República, Michel Temer, que define que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) passa a ter 180 dias para regulamentar a nova fórmula de cobrança e distribuição de royalties para a união estados e municípios.
Segundo o prefeito, o edital publicado no último dia 2, prevê um aumento de aproximadamente nos 15% nos repasses, pois, a ANP fará os repasses de cada município e fórmulas de cálculo de maneira individual.
O prefeito garantiu que o objetivo da ABRAMT a partir de agora é o de reorganizar e fortalecer os orçamentos municipais, fomentando os investimentos e geração de renda e empregos. “Estamos trabalhando forte para implantar uma nova fora de atuar, visando sempre a recuperação de receitas oriundas do petróleo e do gás”, explicou.
Outra medida apontada pelo chefe do poder Executivo de São Sebastião foi acerca da movimentação de desembarque de petróleo no terminal aquaviário do município. “Nosso terminal é o maior da América Latina, hoje em dia temos quatro navios operando simultaneamente, com o aumento da plataforma de desembarque chegaremos a seis navios petroleiros simultaneamente, isto irá gerar uma receita de mais 30% nos recebimentos da cidade”, explicou.
De acordo com o prefeito, a medida que está em processo de licenciamento ambiental, poderá entrar em vigor nos próximos 90 dias. “Com o aumento desta operação o município pode receber cerca de R$ 1,5 milhão a mais”, disse.
No próximo dia 16 de maio, o prefeito e seu assessor especial de Petróleo e Gás, Luizinho Faria, irão ao Rio de Janeiro para uma nova agenda com o procurador geral da ANP, Evandro Pereira Caldas. Na pauta da reunião estará a distribuição de royalties entre municípios petrolíferos e produtores de gás.
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