São Sebastião lança programa pioneiro no país que irá trazer transparência e integridade para os atos públicos
A Prefeitura de São Sebastião e os institutos Ethos e Agenda Pública apresentaram nesta quinta-feira (30/03) o “Programa Governo Aberto: transparência e integridade em São Sebastião” que será desenvolvido na administração pública nos próximos anos. Trata-se de uma iniciativa financiada pela Divisão de Compliance da empresa Queiroz Galvão, que tem como objetivo criar mecanismos de transparência, integridade e combate à corrupção no âmbito da gestão municipal. A Controladoria Geral da União (CGU) também vai acompanhar de perto o desenvolvimento da iniciativa que, segundo os organizadores, é inédita em termos municipais e pretende ser modelo para outras cidades brasileiras.
Outras metas do programa são aumentar a eficiência da administração pública e abrir espaço para que a sociedade civil organizada e o cidadão comum tenham a oportunidade de opinar em iniciativas públicas, antes que elas sejam efetivamente colocadas em prática.
Os detalhes do Governo Aberto foram apresentados pelo prefeito Felipe Augusto, pelo diretor presidente do Ethos, Caio Magri, pelo diretor da Agenda Pública, Sergio Andrade, pela diretora de Compliance da Queiroz Galvão, Ana Cristina Freire e pelo coordenador geral de Governo Aberto e Transparência da CGU, Marcelo Vidal. O presidente da Câmara, Reinaldinho, representando Legislativo Municipal completou o quadro de expositores.
O chefe do Executivo destacou que a parceria com a Câmara será fundamental para que o Governo Aberto tenha resultados positivos no município. Felipe Augusto revelou que, por conta de ações administrativas questionáveis, São Sebastião hoje vive sob a lupa de órgãos fiscalizadores, como Ministério Público, Polícia Federal, Ministério da Fazenda e Tribunal de Contas do Estado (TCE), sendo que este último já visitou a prefeitura diversas vezes nos primeiros três meses da administração.
O prefeito e os demais palestrantes fizeram questão de frisar que este é um momento histórico para o município. Eles também relataram que é necessário que a sociedade como um todo acompanhe e participe da iniciativa. Os organizadores informaram que nas próximas reuniões serão divulgados os mecanismos de participação popular, informando que o Governo Aberto não se limita a cursos de capacitação de servidores públicos.
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