Reinaldinho anuncia aplicativo para transparência

Reinaldinho anuncia aplicativo para transparência, revisão de contratos e redução de comissionados; 70% dos cargos são ocupados por servidores


Com 10 dias na Presidência da Câmara de São Sebastião, o vereador Reinaldo Alves Moreira Filho (PSDB), o Reinaldinho, anunciou em entrevista coletiva um pacote de medidas adotadas para proporcionar transparência e economia dos recursos públicos. Entre eles estão a criação de um aplicativo do Poder Legislativo, a revisão de contratos e a redução de comissionados.

Segundo o presidente da Câmara, a maior parte dos cargos é ocupada por servidores de carreira, ou seja, concursados. “A meta é fortalecer a instituição. Dos 10 diretores, sete são efetivos, ou seja, 70% dos cargos ocupados por servidores”, salientou Reinaldinho Moreira.

O orçamento anual do Legislativo chega a R$ 19 milhões, a maior parte, cerca de R$ 13 milhões, destinado ao pagamento da folha. Hoje, são 35 comissionados e 56 efetivos. “Vou propor uma reforma administrativa no Legislativo para que não tenhamos diretor que dirige ele mesmo”, citou.

Reinaldinho não nomeou diretor de Assuntos Jurídicos e dividiu a tarefa entre os três procuradores concursados. “Dei autonomia para que exerçam a função de direito”, justificou o presidente.

Transparência dos atos

Sobre o aplicativo que em breve estará disponível para os sistemas Android e IOS, o presidente da Câmara informa que o objetivo é proporcionar transparências dos atos. “Nele, o cidadão terá acesso a todos os pagamentos, contratos, relação de servidores, as viagens dos carros oficiais. Também será possível acompanhar as sessões”, enfatizou.

Reinaldinho ainda garantiu que, mensalmente, fará uma apresentação de prestação de contas no plenário da Câmara. Sobre as constantes reprovações das contas da Câmara pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), Reinaldinho Moreira disse que pretende mostrar seu plano de administração aos auditores e também ao Ministério Público. “Vou sair daqui com minhas contas aprovadas”.

Outra medida que visa à transparência, segundo o vereador, é a reativação da ouvidoria pública, que será ocupada pelo servidor André Monteiro. “Quanto mais aproximarmos a Câmara da população, melhor será”, avalia o presidente. O número da ouvidoria será no sistema 0800 e será divulgado nos próximos dias. Os canais de comunicação da Câmara passam por reformulação, entre eles, o site, o portal da transparência e a página no Facebook.

Revisão de contratos e fim da “carta convite”

Conforme informou, todos os contratos que a Câmara mantém com fornecedores estão sendo renegociados, visando à contenção de despesas. Ainda segundo o presidente, as licitações serão na modalidade pregão, que propicia mais concorrência e menor custo. “A nossa meta é economizar R$ 1 milhão por ano. O fim da carta convite se deve à questão técnica, lisura e transparência”, frisou Reinaldinho Moreira. Este dinheiro seria devolvido à prefeitura para investimentos na cidade.

Novo prédio administrativo

Atualmente, os setores administrativos da Câmara funcionam em imóveis alugados, anexos ao prédio público onde estão localizados o gabinete da Presidência e o plenário, no Centro Histórico. Contudo, os imóveis apresentam problemas crônicos como falta de ventilação e infiltrações em dias de chuva. Durante a coletiva, Reinaldinho mostrou a situação enfrentada pelos funcionários.



Reinaldinho mostrou as salas desativadas devido às infiltrações e falta de ventilação

Ele estuda entregar estes imóveis aos proprietários e alugar um conjunto de salas para abrigar os setores administrativos da Câmara. Desta maneira, apenas o plenário continuaria em funcionamento no prédio atual. “Qualquer chuva tudo se perde, de documentos a computadores. Os funcionários não têm condições para trabalhar. Já existe sim uma discussão sobre um novo imóvel”, informou o presidente. A longo prazo, segundo ele, também é discutida a construção de um polo administrativo para a cidade, em que estariam Prefeitura e Câmara.

Sessões mais rápidas e descentralização

Ao final da entrevista, Reinaldinho ainda falou sobre as sessões, que pretende tornar mais dinâmicas. “Vou propor aos vereadores que nos requerimentos somente o autor e quem tiver opinião contrária se manifestem. Além disso, vamos discutir a volta do cronômetro”. Também será discutida a realização de sessões itinerantes, duas na Costa Norte e outras duas na Costa Sul. Para isso, o regimento interno terá de ser alterado. Uma comissão para avaliação do regimento será criada.

fonte Radar Litoral