A Prefeitura de São Sebastião vai estreitar a relação institucional com a Delegacia da Receita Federal instalada no município. A intenção é ter acesso a dados cadastrais e troca de informações econômicas e fiscais entre as partes. O município também deseja ter acesso e ser destino de eventuais matérias, máquinas ou equipamentos apreendidos pela Receita e que podem ser aproveitados no serviço público. O assunto foi discutido ontem em reunião entre o prefeito Felipe Augusto e a direção da receita em São Sebastião.
Durante o encontro a equipe da receita Federal informou que a instituição ficou satisfeita com a decisão do prefeito de não mais liberar a chamada “Feirinha do Paraguai” durante a Festa do Padroeiro. A comercialização de produto nesse espaço já foi objeto de fiscalização e apreensões por parte da Receita em anos anteriores da festa.
O chefe do Executivo solicitou apoio da Receita também na intensificação da fiscalização contra ambulantes irregulares, notadamente os de fora do município, que tentam comercializar mercadorias contrabandeadas em São Sebastião durante a temporada de verão.
Os integrantes da Receita solicitaram ao prefeito uma relação de eventuais produtos apreendidos que interessam ao município. Felipe Augusto informou que o interesse maior recai sobre itens como Jet Sky e embarcações de pequeno porte para uso pela Defesa Civil e apoio logístico à Ilha Montão de Trigo, e computadores a serem utilizados em cursos de qualificação por adolescentes, entre outros.
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