Halsey Madeira/PMSS
Ernane e Felipe Augusto se encontram e oficializam processo de transição de governo
O prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi (PSC), recebeu na noite desta segunda-feira (10) em seu gabinete, o prefeito eleito do município para o mandato de 2017/2020, Felipe Augusto (PSDB), para discutir os procedimentos da formação de comissão de transição para a alternância do governo municipal.
Ernane oficializou a abertura do processo de transição que começa a partir do próximo dia 1º de novembro conforme determina a Lei nº 1937/2009, sancionada pelo prefeito Ernane Primazzi, que “dispõe sobre a atuação da Administração Pública Municipal e dos seus órgãos e entidades durante o processo de transição governamental no âmbito do Município de São Sebastião”.
De acordo com a legislação, o prefeito eleito Felipe Augusto deverá indicar ao atual prefeito, por meio de ofício, a equipe de transição, “a qual terá acesso às informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos da Administração Pública, bem como a outros dados que julgarem relevantes”.
No mesmo ofício, ele deverá indicar o responsável pela coordenação dos trabalhos vinculados à transição governamental. Já, a administração municipal é representada na comissão de transição pelos secretários municipais de Governo, Fazenda e Administração.
“A iniciativa é importante tanto para o prefeito eleito como para nós, pois a administração não pode parar a partir de 2 de janeiro, uma vez que os serviços essenciais exigem providências no início do novo governo, período também de alta temporada quando a aumenta consideravelmente a população flutuante”, explicou Ernane.
O chefe do Executivo também frisou que “o prefeito eleito sabe das dificuldades financeiras enfrentadas pelo município de São Sebastião, mas que a Prefeitura terá reforço de caixa de R$ 130 milhões advindos dos recursos de impostos da Petrobras que serão liberados pela Justiça no início do ano”, afirmou Ernane.
Felipe Augusto
“Gostaria de ressaltar que o atual prefeito nos recebeu de maneira extremamente cordial e gentil. Acredito que teremos uma transição de governo da melhor forma possível, como manda o espírito democrático. Aliás, é bom ressaltar que a transição em São Sebastião está prevista em lei, e foi uma iniciativa do prefeito Ernane”, comentou Felipe Augusto.
O prefeito eleito disse que as principais preocupações a serem abordadas neste período de transição são referentes as ações imediatas administrativas a serem adotadas nos primeiros dias da próxima gestão.
De acordo com Felipe Augusto, também foram abordados com o atual prefeito temas referentes à Festa do Padroeiro e Carnaval, além de outros eventos previstos para a Rua da Praia durante a temporada de verão.
fonte :Radar litoral
Ernane e Felipe Augusto se encontram e oficializam processo de transição de governo
O prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi (PSC), recebeu na noite desta segunda-feira (10) em seu gabinete, o prefeito eleito do município para o mandato de 2017/2020, Felipe Augusto (PSDB), para discutir os procedimentos da formação de comissão de transição para a alternância do governo municipal.
Ernane oficializou a abertura do processo de transição que começa a partir do próximo dia 1º de novembro conforme determina a Lei nº 1937/2009, sancionada pelo prefeito Ernane Primazzi, que “dispõe sobre a atuação da Administração Pública Municipal e dos seus órgãos e entidades durante o processo de transição governamental no âmbito do Município de São Sebastião”.
De acordo com a legislação, o prefeito eleito Felipe Augusto deverá indicar ao atual prefeito, por meio de ofício, a equipe de transição, “a qual terá acesso às informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos da Administração Pública, bem como a outros dados que julgarem relevantes”.
No mesmo ofício, ele deverá indicar o responsável pela coordenação dos trabalhos vinculados à transição governamental. Já, a administração municipal é representada na comissão de transição pelos secretários municipais de Governo, Fazenda e Administração.
“A iniciativa é importante tanto para o prefeito eleito como para nós, pois a administração não pode parar a partir de 2 de janeiro, uma vez que os serviços essenciais exigem providências no início do novo governo, período também de alta temporada quando a aumenta consideravelmente a população flutuante”, explicou Ernane.
O chefe do Executivo também frisou que “o prefeito eleito sabe das dificuldades financeiras enfrentadas pelo município de São Sebastião, mas que a Prefeitura terá reforço de caixa de R$ 130 milhões advindos dos recursos de impostos da Petrobras que serão liberados pela Justiça no início do ano”, afirmou Ernane.
Felipe Augusto
“Gostaria de ressaltar que o atual prefeito nos recebeu de maneira extremamente cordial e gentil. Acredito que teremos uma transição de governo da melhor forma possível, como manda o espírito democrático. Aliás, é bom ressaltar que a transição em São Sebastião está prevista em lei, e foi uma iniciativa do prefeito Ernane”, comentou Felipe Augusto.
O prefeito eleito disse que as principais preocupações a serem abordadas neste período de transição são referentes as ações imediatas administrativas a serem adotadas nos primeiros dias da próxima gestão.
De acordo com Felipe Augusto, também foram abordados com o atual prefeito temas referentes à Festa do Padroeiro e Carnaval, além de outros eventos previstos para a Rua da Praia durante a temporada de verão.
fonte :Radar litoral
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