Foto: Rosangela Falato/PMSS
Prestações de contas das pastas de Cultura e Turismo, Educação, Esportes e Fazenda foram realizadas em audiências públicas nesta segunda-feira
Os dados relativos às metas fiscais da administração municipal, no primeiro quadrimestre deste ano, foram apresentados na tarde de segunda-feira (30) em duas audiências públicas realizadas na Câmara Municipal de São Sebastião. A primeira contou com o balanço das pastas de Cultura e Turismo, Educação e Esportes e, na sequência, ocorreu outra audiência específica da Secretaria da Fazenda.
Responsável pela Sectur, a secretária Marianita Bueno apresentou o balanço das atividades bem como os dados orçamentários da pasta com valor empenhado de R$ 15.925.832,91, dos quais R$ 7.662.259,01 liquidados. Já, em relação à Fundação Pública Deodato Santana, foram liquidados R$ 108.632,20 de R$ 231.632,20 empenhados.
Entre os destaques, a secretária citou o aumento de repasse, este ano, para a Associação Sebastianense de Entidades Carnavalescas (Asec) que passou de R$ 210 mil em 2007 para R$ 368 mil este ano. Ela também frisou as mudanças estruturais que tornaram o “Carnaval deste ano mais atrativo e um dos melhores dos últimos tempos”.
A secretária de Educação, Maria Zeneide Nunes da Silva Moraes, apresentou o resumo das despesas gerais que aponta recursos empenhados de R$ 65.888.493,12 e R$ 37.317.566.81 liquidados. Ela citou números do setor que conta com 809 professores e atende mais de 15 mil estudantes entre 4.315 na Educação Infantil. 5.621 no Ensino Fundamental 1, além de 4.556, no Ensino Fundamental 2, mais 272 na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e 300 (média anual) no Ensino Profissionalizante.
Com 86 servidores, dos quais 78 efetivos e 14 comissionados, a Secretaria de Esportes tem empenhados R$ 6.062.704,05 dos quais foram liquidados R$ 3.809.940,70. O balanço do setor foi apresentado pelo assessor da Seesp, Walter Matubara, e o diretor de Esportes, Willian Soares.
No período, a Seesp realizou 142.400 atendimentos atendendo 5.238 alunos em cerca de 40 atividades diferentes. Em treinamento e competições, são 410 atletas disputando 26 modalidades. Entre os serviços executados pelo setor foram apontadas as obras de revitalização do CAE São Francisco, da quadra da Enseada, substituição de lâmpadas no ginásio, manutenção dos campos de futebol e, entre outras, o início da reforma da quadra de Paúba.
Fazenda
A segunda audiência foi realizada pelo diretor financeiro da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Osvaldo Julião, relativa ao balanço da administração municipal no período. Do total empenhado de R$ 336.605.940,86 foram liquidados R$ 151.462.324,28 e pagos R$ 130.377.327,02. Do total a pagar já processado constam R$ 21.084.997,26 e ainda não processado R$ 185.143.616,58.
Do total empenhado de R$ 336.605.940,86, o valor da Câmara Municipal corresponde a R$ 3.083.478,56, dos quais R$ 2.298.952.82 liquidados.
O Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores de São Sebastião (FAPS) tem empenhado o valor de R$ 36.187.820,81 e liquidados R$ 5. 938.490,20. A Fundação Deodato Santana conta com R$ 231.632,20 empenhados e liquidados R$ 108.465,99 e a Fundação de Saúde Pública R$ 3.634.943,07 empenhados e R$ 3. 534.130,31 liquidados.
O maior valor na peça orçamentária, no período, é da Secretaria de Saúde com R$ 80.670.164,06 empenhados e R$ 35.096.198,46 liquidados. Já em relação à receita corrente liquida de R$ 187.812.327,73, a despesa com pessoal ficou em R$ 73.800.655,13 atingindo, no período, 39,39%. Segundo Julião, esse índice percentual de gasto com pessoal é menor em função da arrecadação no início do ano, entre janeiro e fevereiro, que é maior em comparação ao decorrer do ano.
O limite máximo de gastos com pessoal é de 54% do orçamento e o prudencial 51,30%. De acordo com Julião, a previsão da receita está em torno de R$ 478 milhões e a das despesas um pouco maior, com cerca de R$ 498 milhões, o que representa déficit de cerca de R$ 20 milhões caso não sejam efetuados cortes, explicou o diretor financeiro da Sefaz.
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