A Prefeitura de São Sebastião autuou estabelecimentos comerciais localizados na Rua da Praia pela prática de descarte inadequado de resíduos orgânicos gerados, principalmente pelos setores de alimentação e bebidas.
Na manhã de quinta-feira (10), fiscais da Vigilância Sanitária Municipal percorreram toda a extensão da rua e observaram uma série de atitudes em desacordo com as orientações que, desde o ano de 2014, são repassadas aos comerciantes da região. Pelo menos quatro estabelecimentos foram autuados e a multa para cada um deles pode chegar a R$ 4mil.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o setor de Vigilância Sanitária faz uma orientação aos comerciantes de bares e restaurantes da cidade em relação à forma como o lixo (orgânico e não orgânico) gerado pelos estabelecimentos deve ser descartado.
Um comunicado foi elaborado pelo setor e distribuído nos pontos comerciais. No texto fica claro que todos os estabelecimentos do segmento alimentício devem dispor de lixeiras apropriadas para o descarte dos resíduos sólidos gerados, sendo protegidos contra chuva, animais, vetores e pragas urbanas. O texto do comunicado deixa claro, ainda, ser proibida a disposição dos resíduos gerados pelo estabelecimento em calçadas e vias públicas. “O comerciante tem de dispor de local apropriado para acondicionar seus resíduos até que o serviço de limpeza recolha. A legislação prevê que, enquanto não passa o coletor, a responsabilidade é de quem gerou o resíduo”, disse o diretor de Vigilância em Saúde Givanildo Tavares. “Além disso, definitivamente, a calçada ou via pública não é lixeira”, frisou.
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