Notificação compulsória de violência doméstica é tema de reunião entre gestores da rede municipal

Foto: Beatriz Rego | PMSS

Legenda: Protocolo de ação em casos de violência contra crianças e adolescentes é adotado




Notificação compulsória de violência doméstica é tema de reunião entre gestores da rede municipal




Diretores e professores do Eape (Espaço de Apoio Pedagógico Especializado) das unidades escolares de São Sebastião participaram hoje (15), no Teatro Municipal, de uma reunião com uma equipe da Secretaria de Saúde sobre a norma de Notificação Compulsória de Violência Doméstica.

Segundo a enfermeira Milene C. Lima, o novo protocolo do Ministério Público para casos de violência doméstica ou intrafamiliar, sexual, autoprovocada (suicídio), tráfico de pessoas, trabalho escravo, entre outras, envolvendo crianças e adolescentes, em ambiente escolar, devem ser encaminhados por meio da ficha de notificação ao Departamento de Vigilância Epidemiológica, na Secretaria de Saúde de São Sebastião, já que o assunto é considerado pelo Ministério Público como caso de saúde pública.

“As fichas devem ser encaminhadas inclusive em casos de suspeita de violência contra a criança ou adolescente, pois os órgãos competentes, já treinados para agir em momentos assim, irão assumir a responsabilidade dos procedimentos”, explicou Milene.

A psicóloga Márcia Guimarães Correa da Silva enfatizou que a participação da escola é muito importante, pois os profissionais da educação acompanham a rotina e o cotidiano da criança ou jovem. Portanto conseguem notar qualquer alteração suspeita de comportamento. “A partir do momento que identificamos a agressão temos a obrigação de notificar. As fichas sairão da Secretaria de Saúde diretamente para o Conselho Tutelar”, reforçou.

Outro ponto destacado por Márcia foi acerca do abuso sexual, que merece destaque em função da grande crescente. “Precisamos ajudar a vítima a falar e denunciar os abusos. É um processo dolorido e moroso, porém os órgãos competentes devem ser acionados para realizar os procedimentos. A escola é fundamental nessa luta contra a violência doméstica, de qualquer natureza, contra crianças e adolescentes”, concluiu.