Prefeito Ernane participa de seminário sobre Gestão Pública

Prefeito Ernane participa de seminário sobre Gestão Pública

Presidente do Codivap prestigiou evento de encerramento do Condemat



O prefeito de São Sebastião e presidente do Codivap (Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba), Ernane Primazzi, participou na segunda-feira (14), em Mogi das Cruzes, do “1° Seminário de Gestão Pública” que marcou o encerramento das atividades deste ano no Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do alto Tietê (Condemat).

Por meio de palestras, o seminário abordou “Índice de Avaliação da Gestão Pública”, com Augusto Nardes, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU); “Controle Externo e as Eleições”, com Dimas Ramalho, vice-presidente do TCE de São Paulo; “Lei Anticorrupção e Improbidade Administrativa”, com o advogado Igor Sant’Anna Tamasauskas; “Aspectos eleitorais a observar em final de mandato. Condutas Vedadas e Desincompatibilizações. O enfoque da Justiça Eleitoral”, com Ricardo Vita Porto, advogado especialista em Direito Eleitoral; “As Condutas Vedadas da Lei 9.504/97. O enfoque administrativo e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal no último ano de mandato dos Prefeitos”, com Francisco Antonio Miranda Rodriguez, advogado especialista em Direito Administrativo; “Julgamento de Contas pelo Tribunal de Contas: os principais motivos de rejeição”, com Marcelo Palavéri, advogado especialista em Direito Municipal; e “Encerramento do Exercício Fiscal de 2015 e as Previsões Orçamentárias para 2016”, com Renato Villela, secretário da Fazenda do Estado de São Paulo.

Ao assumir o Codivap, o prefeito Ernane estreitou a relação com o Condemat, com o intuito de fortalecer as reivindicações dos municípios junto aos governos e instituições estaduais e federais. Na condição de presidente do Codivap participa da Associação Paulista de Municípios e tem reforçado a cobrança de reivindicações das cidades paulistas, que enfrentam problemas causados pela crise econômica atual do país.