Trabalhos da Prefeitura concorrem a reconhecimento internacional

Foto: Leonardo Rodrigues/PMSS

Legenda: A articuladora Maura Cristina Porpino destaca o monitoramento dos índices da cidade, que já chamou a atenção da Fundação Abrinq



Trabalhos da Prefeitura concorrem a reconhecimento internacional

Os trabalhos realizados pela Prefeitura de São Sebastião, em favor dos direitos e do exercício da cidadania de crianças e adolescentes, concorrem a reconhecimento internacional e certificação por meio da Fundação Abrinq – Save the Children. A Fundação, organização sem fins lucrativos, é quem representa a Save the Children no Brasil, e classificou o município para concorrer em três selos de premiação: Prefeito Amigo da Criança, Boas Práticas e Destaque Nacional.

Na categoria de Boas Práticas concorre o projeto da Seduc (Secretaria da Educação), “Papo Sobre Saúde”, que tem a professora Débora Puertas como coordenadora. O projeto tem como objetivo promover o diálogo com adolescentes, através de palestras nas escolas municipais, sobre diversos temas como autoconhecimento, valorização dos estudos, planejamento de vida, etc.

O selo Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), criado em 1996, visa comprometer os dirigentes municipais a priorizar a infância e a juventude em sua gestão, e apoiá-los tecnicamente para o avanço na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

A Administração Municipal entregou no último dia 29, o OCA (Orçamento Criança e Adolescente) relativo a 2014, em cumprimento a agenda do PPAC. O prefeito Ernane Primazzi faz parte desde 2009 e, com isso, promove São Sebastião nos avanços com a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

A Rede Prefeito Amigo da Criança é formada por prefeitos que, mobilizados pela Fundação Abrinq – Save the Children, se comprometeram a enfrentar as questões que dificultam a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes. Quando o prefeito adere ao Programa Prefeito Amigo da Criança assume diversos compromissos ligados às áreas de saúde, educação, proteção social e orçamento. O programa elege indicadores que avaliam cada município.

A articuladora do PPAC, nomeada pelo prefeito Ernane, Maura Cristina Porpino da Silva, destaca o envolvimento e participação das secretarias municipais, Conselho Tutelar e o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente). Ela destaca a iniciativa do prefeito Ernane na criação do PMIA (Plano Municipal para a Infância e Adolescência), elaborado de forma participativa com a sociedade por meio de audiências públicas. Outra criação foi a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação responsável por validar a veracidade das informações inseridas no MAPA- PPAC.

De acordo com Maura, o município já concretizou 80% do PMIA, que faz parte da agenda de compromissos da Abrinq. Ela destaca que a cidade também realiza monitoramento dos índices e do desenvolvimento dos projetos envolvidos. Essa iniciativa de monitorar o cumprimento da agenda de compromissos poderá servir de referência a outros municípios.

“A Fundação Abrinq já está ciente deste trabalho de monitoramento que realizamos para o cumprimento das metas, e elogiou a iniciativa de São Sebastião. A Fundação quer saber mais detalhes de como é feito esse monitoramento para servir de modelo para outras cidades”, contou Maura Porpino.

O resultado da avaliação da Fundação Abrinq será revelado em maio de 2016, em cerimônia a ser realizado em Brasília (DF). “Há muito por fazer no que se refere ao combate a trabalho infantil, violência doméstica, maus tratos e exploração sexual. Não obstante essas deficiências a serem atacadas, o Relatório da Fundabrinq aponta que São Sebastião cumpriu todas as exigências da agenda do PPAC e se encontra no processo de reconhecimento por aquela fundação”, disse.