Prefeitura cria Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola
A Prefeitura de São Sebastião instituiu o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE) que destina às unidades escolares um repasse de recursos financeiros para manter, reparar, melhorar a infraestrutura física e pedagógica escolar, reforçar a autogestão nos planos financeiros, administrativo e didático, bem como contribuir para a elevação dos índices da educação básica em cada unidade de ensino.
O valor repassado às escolas será de R$ 5,00 por aluno em período parcial e de R$ 8,00 por aluno em período integral; a base do cálculo para cada escola será de acordo com o número de estudantes regularmente matriculados.
Segundo a lei, que já está em vigor, os recursos serão transferidos a uma conta específica do Programa que visam garantir a autonomia da gestão financeira, para o ordenamento e execução de gastos rotineiros, manutenção e desenvolvimento do ensino.
Segundo a secretária de Educação, Ângela Couto, a aprovação da lei foi uma grande vitória da educação para o município. “Estamos caminhando na direção certa, em busca da excelência. Esse recurso irá garantir novas possibilidades de investimento dentro de cada escola, de acordo com suas necessidades específicas. Temos muito que comemorar, pois é um grande avanço”, concluiu.
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