Prefeito Ernane sanciona lei que cria Fundo Municipal do Idoso de São Sebastião

Foto: Halsey Madeira | PMSS



Legenda: Prefeito Ernane assina criação do Fundo Municipal do Idoso e adequação da Lei Do Conselho Municipal do Idoso

Legenda: Festa atraiu centenas de idosos no Balneário dos Trabalhadores




Prefeito Ernane sanciona lei que cria Fundo Municipal do Idoso de São Sebastião

Medida é oficializada na abertura dos eventos em comemoração ao Dia Municipal do Idoso, em solenidade no Balneário dos Trabalhadores



“A maior crise que vivemos é institucional. Temos de valorizar a unidade familiar que é a base de tudo”. Com essa afirmação, o prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi, frisou a importância da participação dos grupos da Terceira Idade que “tanto contribuíram e ainda colaboram com o desenvolvimento da cidade”. Para comemorar o Dia Municipal do Idoso, celebrado nesta segunda-feira, 28 de setembro, em evento no Balneário dos Trabalhadores, na Praia Grande, o prefeito abriu a solenidade oficial sancionando duas leis importantes de autoria do Executivo. O destaque foi a criação do Fundo Municipal do Idoso, por meio da Lei nº 2346/2015. Também foi sancionada a lei nº 2347/2015, adequando a Lei nº 1.284, de 5 de outubro de 1998, que institui o Conselho Municipal do Idoso, às legislações federais voltadas às políticas públicas de atendimento aos idosos.

Para centenas de idosos pertencentes a vários grupos e projetos sociais, o prefeito destacou a importância do Fundo Municipal como fonte de captação de recursos para o desenvolvimento de ações e projetos para a Terceira Idade. “O Fundo vai possibilitar que todas as organizações voltadas à questão do idoso possam contar com mais recursos, com doações para patrocinar projetos. "Não basta apenas a Prefeitura fazer a parte dela. É preciso buscar parceiros, e muitos querem ajudar a trabalhar junto com vocês que fazem São Sebastião crescer, para que possamos ampliar os trabalhos feitos, que não são poucos, em diversos bairros e por várias organizações”, disse Ernane lembrando o carinho especial da Prefeitura para com todos.

Presidente do Conselho Municipal do Idoso, Vanda Lopes, agradeceu a presença das autoridades e participantes, o empenho da Administração e justificou a ausência da presidente do Fundo Social de Solidariedade do município e secretária de Trabalho e Desenvolvimento Humano (Setradh), Roseli Trevisan Primazzi, que teve compromisso em São Paulo. Ela destacou a atuação dos grupos da Terceira Idade, de apoiadores como a Faculti, que também alegrou a festa com apresentação de seu coral e exposição de trabalhos, bem como o projeto Valorizando a Pessoa Idosa que mostrou peças e materiais produzidos por seus integrantes.

Vanda Lopes também frisou a importância de São Sebastião participar, até o próximo dia 30, da XIV Conferência Estadual do Idoso, em Águas de Lindóia, representado por Maria Evelina Pereira Faria, 83, responsável por apresentar as demandas dos idosos do município em vários setores. Ela também representará o município da Conferência Nacional que tem como tema “Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa - Por um Brasil de Todas as Idades”.

Atividades

Para preparar o público especial, as atividades começaram com alongamento antes do café da manhã. Depois seguiram jogos, palestras e várias ações envolvendo as secretariais municipais de Esportes, Saúde, Administrações Regionais, Cultura e Turismo e Fundo Social. Entre as atividades do dia, aferição de pressão arterial, jogos adaptados e muita diversão bem como exposições como os painéis da mostra “Memórias Fotográficas”, com imagens de Edivaldo Nascimento, realizada pela Sectur, e de materiais artesanais, alguns feitos com produtos reciclados, do Projeto Valorizando a Pessoa Idosa, e da Faculti que também expôs vários quadros em óleo sobre tela.

A presidente do Conselho Municipal, Vanda Lopes, agradeceu pelo dia especial em celebração à vida dizendo: “Nascer é uma possibilidade. Viver é um risco. Envelhecer é um privilégio”. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2020, pela primeira vez na história do mundo, o número de pessoas com mais de 60 anos será maior que o de crianças até cinco anos. Nas próximas décadas, a população mundial com mais de 60 anos passará dos atuais 841 milhões para 2 bilhões até 2050. Ainda, de acordo com a OMS, o Brasil será o sexto país com maior número de idosos no mundo, com mais de 34 milhões de pessoas, enquanto que a população mundial terá cerca de 1/5 de idosos até 2050

Participação

O evento contou com a presença dos secretários municipais Fábio Lopez (Governo e Esportes), Marianita Bueno (Sectur), Urandy Rocha Leite (Saúde), Sérgio Félix (Seadre), Marcos Jorge dos Santos (Segur), Reinaldo Luiz Figueiredo (Administração), Roberto Alves dos Santos (Habitação), além de Adriana Puertas, representando a secretária de Educação, Ângela Couto, os secretários-adjunto Osmar Henrique Oliveira (Segur) e João Amorim (Esportes), além do comandante da Guarda Civil Municipal, Edson Rosalvo. A Câmara Municipal foi representada pelo presidente, Luiz Antonio de Santana Barroso (Coringa), que destacou a importância do ato da Administração e da aprovação das leis pelos parlamentares. Também prestigiaram o evento os vereadores Marcos Antônio Ferreira Tenório, Onofre Santos Neto, Edivaldo Pereira Campos (Teimoso) e Gleivison Gaspar.

Data

Em São Sebastião, O Dia Municipal do Idoso foi instituído pela Lei nº 1826, de 8 de dezembro de 2006, sendo comemorado sempre em 28 de setembro. Já, em nível nacional, a data era lembrada em 27 de setembro desde que foi estabelecida em 1999 pela Comissão de Educação do Senado Federal. Porém, a partir da instituição do Estatuto do Idoso, pela Lei nº 11.433, de 28 de dezembro de 2006, a data passou a ser comemorada em 1º de outubro coincidindo com a celebração mundial instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1991.