Foto: Josiane Carvalho/PMSS
Legenda: Reunião ordinária realizada na tarde de terça-feira (11), na secretaria de saúde
Fazer uma alternância entre a realização da Conferência Municipal de Saúde e fóruns específicos para tratar de temas ligados às políticas públicas do município. Estas foram algumas das medias propostas pelos conselheiros do Conselho Municipal de Saúde (Comus) durante a reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (11).
O objetivo da proposta – que deve ser encaminhada ao prefeito Ernane Primazzi e posteriormente à Câmara Municipal para alteração na lei – é promover a Conferência Municipal de Saúde a cada quatro anos e no intervalo deste período, realizar fóruns temáticos para discutir as políticas públicas de saúde do município.
Atualmente a legislação referente ao tema exige que a Administração Municipal realize a cada dois anos uma Conferência Municipal mesmo não sendo alinhada à fase Estadual e Nacional que costumeiramente são promovidas no período quadrianual.
“Promover uma conferência a cada dois anos fica praticamente inviável do ponto de vista da obrigatoriedade e dos ritos que devem ser seguidos para a realização do evento. Acredito que se fizermos um fórum a cada dois anos conseguiremos garantir uma participação maior da população e ficamos livres para discutirmos temas mais específicos”, frisou o presidente da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião, Antonio Nisoli.
Desvincular o processo eleitoral do Comus à obrigatoriedade da Conferência também foi uma das propostas discutidas e aprovadas na reunião. A lei atual prevê a realização da eleição no período de dois anos e o processo de escolha dos novos membros deve ser feito obrigatoriamente durante a Conferência Municipal. “A proposta é manter o período de permanência dos membros por dois anos, mas, que o processo eleitoral não seja vinculado à conferência”, acrescentou.
Até o final de 2015 deverá ser realizado um processo eleitoral para a composição dos novos membros do Conselho que assumiram em 2013 após a eleição realizada durante a Conferência Municipal de Saúde promovida naquela ocasião.
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