Pré-conferências começam a abordar demandas de políticas públicas para as mulheres

Cerca de 30 pessoas participaram da primeira etapa municipal na Topolândia; nesta terça (28), o encontro será no Jaraguá


Garantir condições dignas de atendimento à saúde da mulher, programas de combate e acolhimento às vítimas de violência doméstica e exploração sexual e trabalhista, pessoas em vulnerabilidade social e dependência química, capacitação de profissionais para atendimento adequado às mulheres nas mais variadas situações, efetivação e ampliação dos trabalhos da Coordenadoria das Mulheres no município, criação de abrigos ou Casa de Passagem para mulheres vítimas de violência, reativação do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Litoral Norte e cobrar dos programas partidários a inserção de políticas públicas para as mulheres. Essas foram algumas das questões abordadas na primeira Pré-conferência Municipal de Políticas para Mulheres que reuniu cerca de 30 representantes, dos mais variados segmentos, na segunda-feira à noite (27), no Centro Comunitário da Topolândia, na região central de São Sebastião.

Organizadas pelo Conselho Municipal da Condição Feminina, com apoio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Humano, serão realizadas mais duas pré-conferências municipais. A próxima será nesta terça-feira (28), a partir das 18h, no Centro Comunitário do Jaraguá, e depois em 5 de agosto, na Associação de Amigos da Praia de Maresias (Somar). Também será realizada reunião nesta quarta-feira (29), a partir das 14h, no Núcleo de Assistência Social (Nass), em Juquehy, Costa Sul do município.

Segundo a jornalista e presidente do Conselho da Condição Feminina de São Sebastião, Priscila Siqueira, os encontros preparatórios são para iniciar os debates sobre os principais problemas que envolvem as mulheres no município. As demandas e propostas abordadas em cada reunião serão apresentadas na III Conferência Municipal prevista para 22 de agosto, das 8h às 18h, nas dependências da Escola Técnica Estadual (Etec) no Porto Grande, região central da cidade. Na ocasião, também serão coletadas as sugestões e propostas de políticas públicas bem como eleitas as delegadas para a Conferência Estadual prevista para novembro. Já, a Conferência Nacional acontecerá em Brasília (DF) entre 15 e 18 de março de 2016.

Eixos

“Mais direitos, participação e poder para as mulheres” é o tema principal das conferências que foi dividido em quatro eixos para discussões: “Contribuição dos conselhos dos direitos da mulher e dos movimentos feministas e de mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres em sua diversidade e especificidade: avanços e desafios”. Outro eixo abordará as “Estruturas institucionais e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres nos âmbitos municipal, estadual e federal”, além do “Sistema político com participação das mulheres e igualdade: recomendações” e “Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres: subsídios e recomendações”.

Em São Sebastião, a III Conferência da Mulher também pretende ouvir o segmento sobre temas abordados em edições anteriores para constatar o que foi conquistado até o momento. De acordo com a organização do evento, um ganho do movimento de mulheres foi a criação da Coordenadoria Municipal da Mulher, instituída em 2014. Trata-se de uma estrutura da Prefeitura, que coordena as políticas públicas femininas nas diversas Secretarias de Governo de São Paulo. Na reunião da Topolândia, já foi apontada a necessidade de lutar pela ampliação e efetivação dos trabalhos da coordenadoria entre outras questões relacionadas às políticas públicas em vários segmentos administrativos.

Para Priscila Siqueira, a primeira pré-conferência foi positiva e as mudanças somente acontecerão com a participação efetiva das mulheres em busca de soluções para seus problemas e, consequentemente, da sociedade. O atendimento especializado às mulheres, que começa também na abordagem do problema até o encaminhamento para possível notificação foi uma das preocupações apontadas como vitais para que as mulheres se sintam acolhidas, protegidas e possam receber atendimento e tratamentos adequados.

Segundo Priscila, os problemas que afetam as mulheres são em âmbito mundial. Mas no Brasil, a cada 5 minutos uma mulher sofre violência e 10 morrem por dia. Em relação ao tráfico humano, 83% das pessoas traficadas no mundo são do gênero feminino. Dai a importância da reativação do trabalho do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico Humano, explicou. Ela lembrou que as mulheres representam 52% da população e do número de eleitores no Brasil, índice significativo, o que torna essencial reverter a condição de atendimento e tratamento às mulheres que também está ligada à questão cultural. “Mulheres e homens são diferentes, mas iguais em dignidade. Enquanto todos não forem tratados com a mesma dignidade, não teremos uma sociedade justa”, afirmou Priscila.