Foto: Celso Moraes, Miton Fagundes e Luciano Vieira | PMSS
Legenda: Município está inserido em uma região de domínio da Mata Atlântica, sendo que 72,24% de sua área é recoberta por mata preservada
Rica em biodiversidade, floresta sofre impacto por abrigar 72% da população brasileira
Imagine a importância de se preservar uma floresta que está inserida na realidade urbana do país e sofre impactos ambientais diários dessa ocupação, o que afeta a qualidade do ar, da água, a própria regulação do clima e a saúde do solo que dependem, essencialmente, dos remanescentes dessa floresta que também faz parte da vida de mais de 300 mil habitantes do Litoral Norte. Considerada uma das florestas mais ricas em biodiversidade no mundo, a Mata Atlântica abriga cerca de 72% da população brasileira. São mais de 145 milhões de pessoas em 3.429 municípios, segundo estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 2014.
Ao comemorar nesta quarta-feira (27), o Dia Nacional da Mata Atlântica, a bióloga Cíntia Castro de Freitas, chefe da Divisão de Agricultura e Abastecimento da Semam (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), de São Sebastião, e responsável pelas autorizações de cortes/podas de árvores isoladas na área urbana do município, explica ser indispensável que as pessoas tenham a necessidade de conhecê-la e preservá-la. “Não devemos cuidar da Mata Atlântica apenas no que se refere às suas belezas, mas, principalmente, para evitar que o seu desmatamento afete a vida de grande parte da população brasileira residente na área original desse bioma. Mesmo reduzida e fragmentada, ela exerce influência direta na vida da maior parte da população brasileira: nas cidades, áreas rurais, comunidades caiçaras ou indígenas”, afirmou Cíntia.
Vale lembrar que a Mata Atlântica, originalmente, ocupava 1.315.660 km² estendendo-se por 17 estados do Rio Grande do Sul ao Piauí. No entanto, ao longo da história do Brasil, perdeu quase toda sua cobertura original restando, atualmente, 8,5% de remanescentes florestais acima de 100 hectares e, somados todos os fragmentos de floresta nativa acima de três hectares, há atualmente 12,5%.
Decretada Reserva da Biosfera pela Unesco e Patrimônio Nacional, na Constituição Federal de 1988, a Mata Atlântica abriga 760 das 1.100 RPPNs (Reservas Particulares do Patrimônio Nacional) reconhecidas no país, além de sete das nove bacias hidrográficas do país. Ela regula o fluxo de mananciais hídricos, controla o clima, a fertilidade do solo, protege encostas, serve de fonte de alimentos e plantas medicinais, lazer, ecoturismo, geração de renda e qualidade de vida. Vivem na Mata Atlântica mais de 20 mil espécies de plantas, sendo 8 mil endêmicas; 270 espécies conhecidas de mamíferos; 992 espécies de pássaros; 197 répteis; 372 anfíbios; 350 peixes, de acordo com dados da Fundação SOS Mata Atlântica.
Degradação
Segundo Cíntia, a maior parte da degradação do bioma ocorreu com a extração de pau-brasil, dos ciclos econômicos de cana-de-açúcar, café e ouro; agricultura e agropecuária; exploração predatória de madeira e espécies vegetais; industrialização. Atualmente, uma das maiores pressões sobre a Mata Atlântica é expansão urbana desordenada. “No caso de São Sebastião, as dinâmicas econômicas do município são intensas e apresentam um acelerado processo de crescimento, resultante, em parte, dos grandes investimentos em curso como as obras de expansão do porto e do Tebar – maior terminal da Transpetro de recepção de petróleo no mar do Estado de São Paulo. Soma-se ainda às grandes obras viárias que trarão transformações urbanas à cidade - ampliação da Rodovia Tamoios e do Contorno Sul, responsável por uma nova ligação entre São Sebastião e Caraguatatuba”.
A bióloga ressaltou que São Sebastião está inserido em uma região de domínio da Mata Atlântica, sendo que 72,24% de sua área é recoberta por mata preservada, além de pequenos manguezais e ecossistemas associados de restinga, segundo dados da Fundação Florestal 2004/2005. Quanto ao Parque Estadual da Serra do Mar - maior área legalmente protegida da Mata Atlântica no Brasil - que compõe a maior parte do município, responde pela produção de água potável para boa parte do Vale do Paraíba, além das áreas litorâneas do Centro e Norte de São Paulo. De acordo com Cíntia, o Parque vem sendo afetado continuamente pela ocupação irregular, a caça e a extração ilegal de recursos naturais. “São os principais desafios a serem enfrentados e demandam uma infraestrutura de fiscalização mais eficiente”.
Desafios
Cintia destacou que são desafios a serem enfrentados a efetivação das propostas de criação e ampliação de unidades de conservação previstas na minuta de lei do novo Plano Diretor do município de São Sebastião, o enquadramento do Parque Municipal de São Sebastião, criado pela Lei Complementar Municipal n°24/2002, em uma das categorias do sistema nacional de unidades de Conservação da Natureza e a elaboração dos planos de manejo das APAs (Área de Proteção Ambiental) municipais, entre elas a Baleia-Sahy. “ Regiões de encostas e áreas protegidas do município têm sofrido com o grande crescimento das ocupações desordenadas e irregulares. Apesar de desenvolver ações voltadas ao atendimento dos problemas habitacionais, o município tem o desafio de elaborar uma política habitacional de produção de moradias, através da criação de mais Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social ), voltadas a atender principalmente o grande número de famílias a serem removidas de áreas impróprias para ocupação. Daí entra um novo desafio: a implementação da Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/2006) com a criação do PPMA (Plano Municipal da Mata Atlântica)”.
No maior evento nacional em prol da Mata Atlântica promovido pela Fundação SOS Mata Atlântica, do qual a bióloga participou há duas semanas no Rio de Janeiro, o apoio à criação dos PMMAs nos municípios foi tema de palestras com representantes do Ministério Público e discussões com autoridades ambientalistas e gestores municipais de todo país. “São Sebastião já reuniu uma equipe técnica que deu início aos trabalhos referentes à elaboração do PMMA, porém, com as mesmas dificuldades que outros municípios apresentaram durante o evento. Sessenta municípios já elaboraram o seu PMMA e ainda restam mais de 3 mil municípios com Mata Atlântica para elaborarem. Nos próximos anos, esse será o principal instrumento de proteção do bioma”, destacou a bióloga.
Serviço: A Semam, por meio da bióloga, ministra palestras sobre conceitos e técnicas básicas de arborização urbana e Mata Atlântica. Os telefones para agendamento são (12)3892-1568 / 3892-6000, ramal 225.
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