Batuíra recebe audiência pública sobre LDO 2016 nesta sexta-feira

Batuíra recebe audiência pública sobre LDO 2016 nesta sexta-feira





A Prefeitura de São Sebastião realiza nesta sexta-feira (24), por meio da Sefaz (Secretaria da Fazenda), audiência pública para discussão e elaboração de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016.

A audiência, com início às 18h, será realizada no Centro Cultural de São Sebastião Batuíra, no São Francisco, região central da cidade. Na ocasião será apresentada projeção para a receita e despesas do próximo ano.

A LDO compreenderá as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo a despesa de capital para o exercício financeiro subsequente e orientará a elaboração da Lei Orçamentária Anual. O documento apresentado nesta sexta, deve ser enviado ao Poder Legislativo.

A participação da sociedade nestas audiências é importante, pois é neste momento que os cidadãos podem dar sugestões na criação de novos programas da Administração Municipal, bem como sugerir a alocação de recursos em programas de maior interesse em detrimento de outros de menor relevância.

A audiência pública desta sexta-feira, cumpre o artigo 48, em seu parágrafo único, da Lei 101/00 – Lei da Responsabilidade Fiscal, e visa discutir a legislação com o objetivo de fazer o orçamento para o próximo ano. A LDO leva em consideração o programa previsto no PPA (Plano Plurianual), anualmente desmembrado.

Serviço: O Centro Cultural de São Sebastião Batuíra fica na Rua Martins do Val, nº 81, no bairro São Francisco, na região central da cidade.