PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 31 DE MARÇO DE 2015 - TERÇA-FEIRA


ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:



PROJETO DE LEI Nº 08/15 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo a concessão de direito de uso de área integrante do patrimônio do Município à entidade Augusta e Respeitável Loja Simbólica “Baluartes do Atlântico” nº 560.



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/15 – Mesa da Câmara – Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participar do XI Encontro Nacional de Legislativos Municipais, a ser realizado nos dias 22,23 e 24 de abril do corrente ano, em Brasília/DF.



PROJETO DE Lei Complementar Nº 02/15 – Ver Aurimar Mansano – Dispõe sobre a revogação do inciso XIX do art. 152 da Lei Complementar nº 01 de 12 de dezembro de 1997 que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Caraguatatuba e dá outras providências.



PROJETO DE DECRETO Nº 011/15 – Ver Renato Leite Carrijo de Aguilar – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Caraguatatubense ao Ilustríssimo Senhor Marco Antonio Fioravante Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município.





Assessoria de Comunicação
Vitor Miki