ABRAMT DISCUTE QUEDA NOS ROYALTIES ESTE MÊS E PROPÕE MUDANÇA NO PERCENTUAL DO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO

Membros da ABRAMT se reuniram na tarde desta terça-feira (10) em Brasília para discutirem estratégias a serem adotadas junto à ANP (Agencia Nacional de Petróleo) sobre a alteração dos percentuais do excedente da produção de petróleo entre municípios impactados diretamente e indiretamente, além da discussão sobre a queda no valor da parcela dos royalties deste mês.
De acordo com o presidente da ABRAMT, prefeito de São Sebastião Ernane Primazzi (PSC), há três meses foi entregue um ofício à ANP solicitando a alteração dos índices correspondentes à distribuição dos royalties entre os municípios com instalações e os municípios limítrofes.
Hoje, segundo Primazzi, os municípios com instalações recebem 40% do valor correspondente à movimentação de petróleo e gás natural, e os municípios limítrofes dividem os outros 60%.
"Estamos solicitando a inversão dos índices", explicou.
Em relação à queda na parcela dos royalties, Primazzi explicou que este mês, ao invés do valor médio de R$ 9 milhões, São Sebastião recebeu R$ 6,9 milhões - uma redução de R$ 2,1 milhões nos cofres municipais, o que teria ocorrido devido à queda no preço do barril de petróleo.
Contudo, para o presidente da ABRAMT, prefeito Ernane Primazzi, também é urgente mudar a metodologia de cálculo aplicada pela PETROBRAS/TRANSPETRO, que deixa os municípios à mercê da 'criatividade contábil' da empresa.
Para isso, Primazzi se reunirá com representantes da ANP no final do mês, na companhia de prefeitos de outras cidades para debater e cobrar tais medidas.


PRÓXIMA REUNIÃO NO DIA 2 DE JULHO EM ANGRA DOS REIS

O prefeito também destacou o retorno de Angra dos Reis, importante município com instalações da estatal em sua cidade, ao status de município membro da ABRAMT.
A próxima reunião da ABRAMT será justamente em Angra dos Reis, Rio de Janeiro, no dia 2 de julho.





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