Seminário de Capacitação Região Sudeste da Fundação Abrinq Save the Children conta com participação sebastianense

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Trabalhos contaram com participações de especialistas e representantes sebastianenses

Desde 2009 o prefeito Ernane engrossa a rede que se mobiliza para garantir os direitos das crianças e adolescentes dentro do programa “Prefeito Amigo da Criança”

“Prefeito Amigo da Criança”. É exatamente nisto o que prefeito Ernane Primazzi tem se espelhado para garantir os direitos das crianças e adolescentes desde que ingressou ao programa em 2009. Exemplo disso é a participação de representantes sebastianenses em eventos diversos, a exemplo do recente Seminário de Capacitação Região Sudeste promovido pela Fundação Abrinq Save the Children, que contou com a presença da advogada do Corpo Jurídico da Sajur (Secretaria de Assuntos Jurídicos) Maura Porpino e da chefe de divisão Administrativo da Segur (Secretaria de Segurança Urbana) Andrea Lopardo.

Tendo por objetivo contribuir para o fortalecimento da gestão municipal e discutir estratégias para o aprimoramento das políticas em beneficio de crianças e adolescentes, o evento foi aberto por especialistas no assunto, como Denise Cesário, gerente executiva da Fundabrinq e Edson Sêda, consultor jurídico do órgão.

De acordo com eles, a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil teve uma conquista significativa, com a Constituição de 88, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a instituição de um sistema de garantia de direitos. “Este marco regulatório vem em sintonia com a Convenção Internacional dos Direitos da Criança”, ressaltou o secretário, que apresentou, em números, os avanços e desafios da área nos últimos anos.

Importância

Para o prefeito Ernane, a participação no seminário é sempre muito positiva porque, além de fortalecer a equipe responsável pelo programa na cidade, há troca de conhecimentos entre os Municípios quanto aos desafios ainda a serem enfrentados e superados. “São Sebastião está muito à frente da maioria das cidades brasileiras na consolidação de uma rede de proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Isso mostra que estamos no caminho certo com as ações integradas desenvolvidas na área”, comentou.

Em solo sebastianense, o Plano Municipal para a Infância e Adolescência, está em pleno funcionamento. Debates com a sociedade, audiências públicas e workshops específicos para ouvir a população, crianças e adolescentes, numa construção efetivamente participativa do público alvo, têm sido realizados levando à população temas relevantes como Educação, Drogadição, Violência Doméstica e Sexual, Maus Tratos, Abandono Físico e Intelectual entre outros.

Parcerias

O programa “Prefeito Amigo da Criança” é uma iniciativa da Fundação Abrinq para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. No município, o programa vem sendo desenvolvido em parceria com as secretarias de Educação, Saúde, Trabalho e Desenvolvimento Humano, Esportes, Cultura, Administração e Fazenda. O CMDCA (Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente), e o Conselho Tutelar, com eixos específicos para cada área, também atuam como parceiras nos trabalhos.

São Sebastião aderiu ao projeto no início de 2009 e, durante os quatro anos da atual gestão, tem desenvolvido um diagnóstico que estabelece metas e estratégias para melhorar a qualidade de vida de suas crianças e adolescentes. Com isso, o município tem cumprindo rigorosamente as metas estabelecidas dentro de cada nível.

Criado pela Fundabrinq, o programa surgiu em 1996, como parceria das gestões municipais que pretendem contribuir para o fortalecimento de mecanismos recomendados por estatutos da criança e do adolescente em todo o País.

(RF)

Fonte: Depto de Comunicação