Foto: Vera Mariano|PMSS
Legenda: prefeitos cobram ações por parte da empresa
O 1º Seminário de Petróleo e Gás, realizado na manhã desta sexta-feira (29) em Caraguatatuba, reuniu os prefeitos das quatro cidades do Litoral Norte (São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba) para conhecer os projetos da indústria do petróleo que já operam na região, bem como investimentos que vão ocorrer nos próximos anos.
O Litoral Norte está inserido na Bacia de Santos que vai da cidade de Santos, Baixada Santista, até o estado de Santa Catarina, no sul do país.
Hoje a Petrobras está representada no Litoral Norte pelos polos de Merluza, Mexilhão, Uruguá-Tambaú, Sapinhoá-Lula, dos FSPOs (navios plataforma) Cidade de São Paulo e Dynamic Producer, além do Terminal Marítimo Almirante Barroso - TEBAR, e a Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato UTGCA.
O gerente do Ativo de Processamento e Movimentação de Fluídos da Petrobras, Luis Antônio Delgado, destacou em sua palestra que o Projeto Mexilhão, sistema de produção que entrou em operação em 2011, bem como Uruguá-Tambaú, vem processando 15mm³/dia de gás natural e 20 mil mm³/dia de condensado. Os produtos são transportados por meio de 146 quilômetros de dutos até a UTGCA.
Delgado destacou também que a Petrobras irá investir nos próximos cinco anos, cerca de U$D 220 bilhões em projetos, sendo que alguns deles irão refletir diretamente nas cidades de São Sebastião e Caraguatatuba, por conta da exploração no Pré-Sal.
Somente este ano a Petrobras produziu 1,9 milhão de barris de petróleo/dia. A meta para 2020 é produzir 4,2 milhões de barris/dia. Durante a palestra Delgado explicou também que a empresa atua na indústria de petróleo e gás de forma ética e que está trabalhando para ser uma das cinco maiores do mundo.
O prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi (PSC), que também preside a ABRAMT- (Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais, Terrestre de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural), declarou que a estatal precisa rever seus conceitos, referindo-se as ações da empresa que refletem diretamente no dia a dia da cidade.
Uma das cobranças feitas pelo prefeito é em relação ao ICMS correspondente à movimentação do petróleo no terminal que corta a cidade. Em 2013 a prefeitura de São Sebastião sofreu uma queda significativa nos recursos gerados pela atuação da empresa na cidade.
A estatal alegou que não houve valor adicionado pelo petróleo no ICMS, mesmo com os produtos da empresa passando e sendo armazenados no território do município. Segundo apontou a empresa, o petróleo escoado pelo Terminal Almirante Barroso e que segue para outras regiões por meio de dutos, não acrescentou valor para o calculo no imposto. Na prática, isso gerou uma perda de R$ 20 milhões/ano aos cofres públicos sebastianenses.
Além disso, ainda de acordo com Ernane, o primeiro beneficiamento que o petróleo recebe acontece aqui justamente na cidade - a separação do montante de água do petróleo, via decantação natural.
Ernane explicou que esse procedimento - que inclusive implica em impactos ambientais expressivos - precisa ser valorado na região, tendo em vista que hoje este valor fica exclusivamente com as refinarias.
Já o prefeito de Ubatuba, Mauricio Moromizato, (PT), questionou o porquê da Petrobras não utilizar o aeroporto da cidade como apoio para os projetos que estão sendo explorados pelo Pré-Sal na Bacia de Santos. “O aeroporto deveria entrar no plano de negócios da empresa para servir à cadeia de Petróleo e Gás do Litoral Norte”, explicou Moromizato, que também reivindicou uma postura do Governo do Estado em relação à distribuição dos royalties do petróleo..
O prefeito de Ilhabela, Toninho Collucci(PPS), disse ser injusto a maior fatia de recursos oriundos do imposto ficar com o governo federal. Segundo ele, São Paulo é a locomotiva do Brasil, destacando que São Sebastião recebe 55% do petróleo bruto de todo o país. “Se o terminal de São Sebastião parar, pàra o Estado, e também parte do país”, enfatizou.
Para o prefeito de Caraguatatuba, Antônio Carlos da Silva, há de se respeitar o pacto federativo, preservando com isso o direito adquirido dos municípios. Ele explica que as cidades fazem um planejamento administrativo baseado em sua receita, além de terem que obedecer à Lei de Responsabilidade Fiscal.
O 1º Seminário sobre Cadeia de Petróleo e Gás no Litoral Norte de São Paulo é uma iniciativa da revista Ancoradouro e Jornal Diário do Litoral Norte, com patrocínio da Petrobras, que tem como objetivo abrir o diálogo com os poderes Executivo e Legislativo, da região.
O encontro contou também com as palestras sobre a Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato, em Caraguatatuba, proferida pelo gerente do Ativo de Processamento de São Paulo, Valmor Buss Filho, palestra sobre Programas Ambientais, ministrada pelo gerente de Meio Ambiente da Petrobras, Marcos Vinicius de Mello, e Participações Governamentais, com o especialista em regulação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), André Moreira do Nascimento.
Departamento de Comunicação | PMSS-Segov
(12) 3891.2053 | 2029 | 2033 | 2068
verinha.comunicacao@saosebastiao.sp.gov.br
renata.fernanda@saosebastiao.sp.gov.br
josijornalista@saosebastiao.sp.gov.b
PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO
www.saosebastiao.sp.gov.br
Comentários
Postar um comentário