Instituto Verdescola recebe apoio financeiro da iniciativa privada para desenvolver projetos em São Sebastião

Foto: Vera Mariano|PMSS

Legenda: O valor na ordem de R$ 1,8 milhão foi captado pelo próprio Instituto



Instituto Verdescola recebe apoio financeiro da iniciativa privada para desenvolver projetos em São Sebastião


Três projetos do Instituto Verdescola, que abrange as áreas de educação, cultura e profissionalismo, receberão apoio financeiro da iniciativa privada para serem desenvolvidos em São Sebastião.

Os recursos, que somam o montante de R$ 1.780.906,32, foram angariados pelo próprio instituto para aplicação no município, após aprovação do projeto pelo CMDCA (Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente).

Na manhã desta segunda-feira (25), o prefeito Ernane Primazzi assinou o convênio com o Instituto Verdescola, para que os valores sejam repassados para a instituição.

Isso porque segundo a legislação federal, que estabelece critérios para a doação direcionada da iniciativa privada, tais repasses precisam ocorrer obrigatoriamente via fundo municipal.

Ernane destaca que os valores foram arrecadados pelo Verdescola junto à iniciativa privada, ao contrário do que foi entendido por algumas pessoas. “O dinheiro repassado não está saindo dos cofres da Prefeitura, a Administração apenas faz o repasse”, explicou.

No caso dos valores angariados pelo Verdescola, os depósitos foram destinados ao Fumcad (Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente). O convênio celebrado entre Prefeitura e Instituto regulamentou o repasse do respectivo valor para a instituição.

No total, entre pessoas físicas e jurídicas, foram realizadas 27 doações que destinaram recursos para o projeto do Instituto, que funciona em parceria com a prefeitura de São Sebastião no atendimento de crianças e adolescentes de Barra do Sahy e entorno, na Costa Sul da cidade.

Do total captado, 20% ficarão com o Fumcad – cerca de R$ 357 mil.

Conforme estabelecido por decreto, 10% deverão ser destinados aos projetos da Guarda Mirim de São Sebastião. Para tal, será necessária a apresentação de propostas que passem pela aprovação do CMDCA.

Os 10% restantes poderão ser destinados ao apoio de outras iniciativas voltadas para crianças e jovens sebastianenses, também mediante apresentação e aprovação prévia do conselho.

É válido destacar que os projetos foram inscritos e aprovados conforme publicado na Resolução 04/2013 do CMDCA. O Instituto Verdescola recebeu o aval para três projetos que, juntos, permitiram um teto de arrecadação de R$ 4,3 milhões. Como o recurso arrecadado foi menor, o instituto fez uma adequação na proposta, formatando um projeto único e mais abrangente. Após submissão ao Conselho, este também foi aprovado.

O Projeto Ativo, de Cambury, também se inscreveu e teve aprovados dois projetos. Apesar disso, não houve captação de recursos para a execução dos mesmos. Agora, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente poderá apoiar a iniciativa, com aplicação de recursos residuais do projeto do Verdescola.

Para Adriana Puertas, presidente do CMDCA, a cidade só tem a ganhar com tais iniciativas. “Com esse convênio e as iniciativas, podemos implementar as políticas destinadas ao atendimento de crianças e jovens de São Sebastião. Além dos projetos que recebem apoio, outros serão beneficiados com a porcentagem destinada ao Fumcad. Exemplo disso é a Guarda Mirim”, completou.

Já a representante do Instituto Verdescola, Fernanda Carbonelli, diz que o Fundo é uma grande iniciativa, que possibilita custear projetos sociais sem onerar o poder público. “O dinheiro é captado pelas próprias instituições”, enfatizou.







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