Cristiane Castro|PMSS
Participação atuante da comunidade durante a reunião
O secretario de Meio Ambiente de São Sebastião, Eduardo Hipólito do Rego, apresentou na noite desta quinta-feira (15) o Plano Diretor da cidade aos moradores do bairro de Maresias, costa sul do município.
O encontro foi organizado pela SOMAR (Sociedade Amigos do bairro de Maresias), com objetivo de discutir as metas e diretrizes do programa.
O presidente da SOMAR, Aristides Petrella, apresentou ao secretário algumas sugestões de ações de extrema necessidade para o bairro, como a implantação do sistema de tratamento de esgoto, o desassoreamento e dragagem do rio Maresias, além da fiscalização atuante em áreas de ocupações irregulares.
De acordo com Hipólito, já existe autorização dos órgãos competentes para o desassoreamento em alguns trechos do rio Maresias. Porém, algumas casas que se encontram em área de preservação permanente na beira do rio dificultam o acesso das máquinas impossibilitando o serviço. “Precisamos pensar em uma alternativa para solucionar esta situação”, destacou o secretário.
Hipólito também informou aos moradores sobre a remoção da proposta de criação da AEIS (Área Especial de Interesse Social) na rua das Maritacas e via de contorno na rua da Cesp, do Plano Diretor, que havia sido requerida pela população em audiências anteriores.
Segundo ele, é muito importante a transparência e participação de todos nessa etapa final do Plano Diretor. “Esse é o momento que temos de mostrar à vocês o que foi planejado dentro do Plano Diretor, e desta forma, chegar a um consenso para ser definido o que for melhor ao município”, avaliou.
Plano Diretor
O Plano Diretor é uma lei municipal e apresenta regras básicas que orientam e regulam a ação dos agentes sociais econômicos sobre o município, ou seja, ele define normas e parâmetros para o desenvolvimento urbano e direciona o planejamento futuro.
Algumas funções do PD são propiciar o crescimento e desenvolvimento econômico local em bases sustentáveis e garantir o atendimento às necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida e justiça social.
Segundo dados da proposta, a área de São Sebastião corresponde a 403,34 km² com uma população em torno de 74 mil pessoas (IBGE – 2010). A densidade demográfica é de 183,32 hab/Km² e 80% de seu território são áreas protegidas pelo PESM (Parque Estadual da Serra do Mar ).
Quanto ao diagnóstico, a cidade tem atividades portuárias e petrolíferas, além de funções ligadas ao lazer, veraneio, turismo, entre outras.
Projetado para vigorar até o ano de 2031, com revisão em 2018, em função dos investimentos que deveram ser realizados na cidade e na região, como também a perspectiva do aumento populacional que deve chegar a 103 mil habitantes, segundo projeção do IBGE.
A próxima reunião acontece em 30 dias na sede da Somar e contará com a presença de representantes da PPA (Política e Planejamento Ambiental Ltda), empresa responsável pela elaboração do projeto.
Serviço: As informações referentes ao projeto de Lei do Plano Diretor, mapas e diagnósticos, estão disponíveis para consulta na Secretaria de Meio Ambiente, situado à Avenida Antônio Januário Nascimento –Centro - e também no sitewww.saosebastiao.sp.gov.br.
(CC\VM)
Fonte: Depto de Comunicação
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