Secretaria da Fazenda promoverá audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta sexta-feira

Luciano Vieira | PMSS

O Centro Cultural Batuíra fica no São Francisco e servirá de palco para os trabalhos

Os trabalhos ocorrerão no Centro Cultural São Sebastião Batuíra, no São Francisco Marcado

A Sefaz (Secretaria da Fazenda) realizará nesta sexta-feira (25), audiência pública sobre a elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O trabalho acontecerá no Centro Cultural São Sebastião Batuíra, no São Francisco, região central da cidade.

A audiência é um instrumento de participação popular garantido pela Constituição Federal de 1988 e regulado por Leis Federais, Estaduais e Municipais, neste caso, pela Lei de Responsabilidade Fiscal – está prevista para começar às 18h30.

Responsável pela elaboração dos trabalhos, considerados importantes pra a comunidade, pois tratará das diretrizes do orçamento municipal para o ano de 2015, a Sefaz pretende, na ocasião, apresentar os dados de receita, despesas e investimentos.

A audiência pública é um espaço onde os Poderes Executivo e Legislativo ou o Ministério Público, podem expor um tema e debatê-lo com a população sobre a formulação de uma política pública, sobre a elaboração de um projeto de Lei ou ainda sobre a realização de empreendimentos que podem gerar impactos à cidade, à vida das pessoas e ao meio ambiente.

Serviço: O Centro Cultural São Sebastião Batuíra fica na avenida Martins do Val, 99, São Francisco.

(RF)

Fonte: Depto de Comunicação