Halsey Madeira|PMSS
Premiação aconteceu nesta tarde no Paço Municipal
A declaração foi feita durante entrega dos prêmios aos ganhadores do IPTU premiado
O prefeito de São Sebastião Ernane Primazzi, (PSC), declarou na tarde desta segunda-feira (27) que há fortes indícios de que houve sonegação no IPTU referente a exercícios anteriores.
A declaração foi feita durante a entrega de prêmios da campanha IPTU premiado que contemplou contribuintes adimplentes no ano de 2013, com o sorteio de um carro gol zero quilômetro, TVs LEDs, MicroSistem entre outros, realizado no Paço Municipal.
O prefeito explica que a suposta fraude foi observada já que o reclamante declarou em alguns meios de comunicação que o aumento de seu imposto era abusivo.
Desta forma, a fim de revisar tal situação, técnicos da secretaria da Fazenda fizeram o levantamento do registro do carne, e ficou constatado que o terreno estava sendo tributado como área alagadiça e muito acidentada, o que proporciona um desconto de 60% e 70% no valor total do IPTU.
Primazi justifica que com a atualização, após doze anos da planta genérica, foi possível fazer a medição correta e regularizada da área, o que significa que, caso o contribuinte estivesse com seu boletim de informação cadastral correto anteriormente, além de aparentemente não cometer nenhuma irregularidade, seu imposto teria uma atualização de 296% e não de 765% como vem anunciando.
“Na verdade, há indícios de que houve sonegação nos impostos anteriores. Vamos abrir Processo Administrativo e caso seja comprovada a fraude o contribuinte deverá ressarcir o erário público”, argumentou Primazzi.
Ainda de acordo com ele, a secretaria da Fazenda já está autorizada a realizar um levantamento e checar a situação na totalidade para observar se não há outros casos na mesma situação.
Ernane destaca também que, enquanto administrações anteriores criaram taxas, em 2009, seu primeiro ano de mandato, retirou a taxa de luz, de bombeiro, de ambulante e publicidade, porque era possível dar esta isenção. Contudo, conforme ele, a realidade agora é outra, principalmente com a iminência na queda dos royalties e a perda em participação do ICMS.
“Para manter os serviços infelizmente é necessário esse remédio amargo. Sei que não é uma atitude simpática, mas necessária”, justificou Primazzi que também explicou que não fez reajustes nos anos anteriores, como alguns questionam, porque não era necessário.
Premiação
O maior prêmio sorteado do IPTU, um carro gol zero quilômetro, ficou com o contribuinte Fernando Lopes Dantas. Segundo ele, nunca jogou nada que pudesse levar a tal premiação. Desta vez, segundo ele, como era um sorteio e precisava apenas preencher um cupom não viu dificuldade e arriscou. “Preenchi sem acreditar que pudesse ganhar. A minha ficha ainda não caiu, não sei explicar qual o sentimento”, relatou.
(VM)
Fonte: Depto de Comunicaçã
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