Projeto Litoral Sustentável apresenta Agenda Regional de Desenvolvimento e agendas municipais para o Litoral Norte

Serão apresentadas ainda novas ações como o Observatório de Litoral
Sustentável
O projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social,
realizado pelo Instituto Pólis em convênio com a Petrobras, apresenta no
dia, 10, terça-feira, a minuta final das Agendas Municipais de
Desenvolvimento Sustentável de São Sebastião, Ilhabela, Ubatuba e
Caraguatatuba e também de uma agenda para o Litoral Norte. O Encontro
Regional será realizado no Instituto Federal de São Paulo (IFSP), na
Avenida Rio Grande do Norte, 450, Indaiá, em Caraguatatuba, das 9 às 18h.
Outro encontro regional acontece na Baixada Santista, no dia 12.
O objetivo dos encontros é apresentar as agendas à população e ao poder
público. Esses documentos foram construídos após consultas e audiências
participativas realizadas nos últimos meses e estão divididos em três eixos
temáticos: Desenvolvimento Sustentável e Includente, Uso Sustentável de
Áreas Protegidas e Democratização do Território e Inclusão Social. O
Litoral Sustentável fará também a apresentação do Observatório do Litoral
Sustentável, que dará continuidade ao projeto.
Participação - O encontro será aberto para novas contribuições e
aprimoramentos das agendas. A manhã está reservada para a apresentação da
Agenda Regional, sua metodologia, sugestões de ações, atores e fontes de
financiamento; formação de grupos e detalhamento por Eixo de
desenvolvimento, continuidade do projeto e plenária.
À tarde serão apresentadas e debatidas as agendas municipais, os
participantes poderão se dividir em grupos para discutir os problemas e
potenciais do seu município, com ênfase nas alterações e inserções feitas a
partir das audiências participativas. Na ocasião, os participantes poderão
ainda levar novas contribuições para serem incorporadas às agendas, cujo
teor final será apresentado em janeiro.
O projeto – Realizado pelo Instituto Pólis com apoio da Petrobras, o
Projeto Litoral Sustentável é realizado nos nove municípios da Baixada
Santista – Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, São Vicente, Cubatão,
Santos, Guarujá e Bertioga – e em quatro municípios do Litoral Norte – São
Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba.
Seu objetivo é fomentar o desenvolvimento regional sustentável para
propiciar melhores condições de vida para toda a população de forma
equilibrada com o meio ambiente e avaliar os impactos socioambientais no
litoral paulista dos projetos econômicos previstos ou em andamento na
região e da afluência de novas pessoas, contribuindo assim para o
planejamento integrado das políticas públicas por meio de programas
municipais e de um programa regional de desenvolvimento, com ações,
projetos e metas de médio e longo prazo.
Ao longo de dois anos o projeto elaborou um Diagnóstico Urbano e
Socioambiental Participativo para cada um dos 13 municípios e um para a
região. Mapeou organizações da sociedade e as convidou para debater sua
visão sobre os municípios e a região, suas expectativas, as potencialidades
e os entraves para o desenvolvimento sustentável. Propiciou um processo de
mobilização e participação dos diversos segmentos da sociedade, entes
federativos e organismos públicos, para a elaboração das Agendas de
Desenvolvimento Sustentável dos Municípios e Regional.
As atividades foram divididas em duas fases. Na primeira, até dezembro de
2012, foram realizados os diagnósticos e a segunda, que termina agora,
contou com a elaboração das Agendas Municipais e Regional de
Desenvolvimento Sustentável.
Serviço – Encontros Regionais
Litoral Norte
10/12/2013, terça-feira – 9 às 18h
Instituto Federal de São Paulo (IFSP)
Avenida Rio Grande do Norte, 450, Indaiá, Caraguatatuba

Baixada Santista
12/12/2013, quinta-feira – 9 às 18h
Unimonte
Rua Comendador Martins, 52, Vila Mathias, Santos