A possibilidade de o Executivo intervir junto à fiscalização e legislação para encontrar uma forma de autorizar os ambulantes a permanecerem com seus carrinhos na praia somente na temporada de verão é defendida pelo vereador de São Sebastião, Ernane Primazzi (PSC).
Em requerimento aprovado em recente sessão ordinária, ele solicitou estudos da Prefeitura visando autorização para o ambulante manter sua estrutura na praia devido às dificuldades físicas e estruturais que encontram para retirar os equipamentos todos os dias após o trabalho.
Ele explicou que a estrutura que fica na areia da praia com carrinho abastecido, cadeiras, guarda-sol e outros itens sobrecarrega o ambulante na montagem e desmontagem diária, além do custo de transporte para que a legislação seja cumprida.
Segundo o vereador, no verão, principalmente, “a permanência dos ambulantes na praia, muitas vezes, ultrapassa o horário convencional em razão do bom atendimento aos nossos turistas e, às vezes, são prejudicados com o desgaste físico do decorrer do dia”, como alega em sua propositura. Ernaninho também lembrou que algumas praias não possuem infraestrutura de bares e restaurantes e os turistas contam apenas com os ambulantes para servi-los. Para o vereador, é grande o desgaste para o ambulante de ter de tirar seu carrinho da praia todos os dias, às vezes até à noite, para retornar no dia seguinte pela manhã.
Em função dessas questões, o parlamentar questionou a administração, na sua propositura, sobre a possibilidade de o ambulante manter seu equipamento na praia, durante o verão, que é justamente o período em que consegue recursos para encarar depois as dificuldades da baixa temporada. Ernaninho também pediu informações se é possível elaborar decreto provisório concedendo esse benefício temporariamente.
O vereador afirmou, ainda, que é uma questão de humanidade.
Seu trabalho teve apoio do vereador Marcos Fuly (PP) que pediu para assinar o requerimento. Fuly disse que, junto com a vereadora Solange Ramos (Pros), procuram agendar reunião com o prefeito Ernane Primazzi para discutir os problemas enfrentados pelos ambulantes. Fuly lembrou o movimento na temporada e a dificuldade de locomoção com equipamentos do ambulante que, por exemplo, trabalha na região central e mora na Costa Norte. A vereadora Solange afirmou que, há algum tempo, vem debatendo questões ligadas às condições de trabalho dos ambulantes que precisam de atenção desde a Enseada até Boracéia.
Já o psdbista Reinaldo Moreira citou o problema de veranistas que não aceitam os carrinhos na praia e querem impor suas regras em prejuízo aos trabalhadores e moradores de São Sebastião que atuam nas praias. Edivaldo Pereira Campos (PSB) também defendeu a necessidade de regularizar essa situação e o vereador Gleivison Gaspar (PMDB) parabenizou Ernaninho pela sensibilidade em observar o problema sugerindo que fosse solicitada sessão extraordinária para “decidir sobre medida autorizativa antes do Natal para os ambulantes”. Outro apoio ao requerimento veio do vereador Jair Pires que também comentou as dificuldades dos ambulantes com a locomoção dos seus carrinhos e lembrou que o verão é “o momento em que podem faturar para pagar as despesas do ano”.
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