1ª sessão extraordinária após início do recesso parlamentar é marcada hoje às 12h
Leonardo Rodrigues
Após uma semana do fim das sessões ordinárias, a Câmara de São Sebastião marca para hoje, às 12h, a 5ª sessão extraordinária da 46ª reunião da vereança sebastianense. Entre os tópicos da pauta está o Projeto de Lei nº64/2013 que “redefine o Programa de Revitalização das áreas Históricas do Centro e do Bairro de São Francisco, e dá outras providências”. O projeto tem na Ordem do Dia desta Extraordinária a leitura do Parecer da Comissão de Justiça.
O mesmo acontece com outro projeto de lei previsto, o nº70/2013, “inclui na Lei 2250/2013 o Demonstrativo das Subvenções a serem concedidas durante o Exercício de 2014”. Que também se dará conhecimento do Parecer da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº70/2013.
Há ainda a apreciação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº04/2013 que “altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de São Sebastião”. A mesma matéria continua na pauta da extraordinária, sob a presidência do vereador Marcos Antonio Ferreira Tenório (PSC), na Ordem do Dia em que consta a leitura do Parece da Comissão de Justiça ao projeto.
A Ordem do Dia continua com a leitura da Emenda Modificativa nº1/2013, de autoria dos parlamentares Luiz Antônio de Santana Barroso (PSD), o Coringa, e Simei da Silva Ferreira (SDD), ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº04/2013. No entanto, a ressalva é que o projeto será apreciado apenas em 1ª discussão e votação. Em relação ao mesmo projeto há ainda a leitura da Emenda Supressiva nº1/2013, também de autoria de Coringa e Simei, ao projeto. (Também em 1ª discussão, em 1ª votação).
Foto: Jorge Mesquita/IL
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