Construção de muro de arrimo de 70 metros na Viela 20, de acesso à praia
Helton Romano
A construção de um muro de arrimo, na praia de Maresias, foi embargada pela Prefeitura, nesta sexta-feira. A obra mede, aproximadamente, 70 metros de extensão e cerca um imóvel junto à Viela 20, de acesso à praia.
A Prefeitura informa ter embargado para “verificar se a construção está sendo executada nos moldes do projeto aprovado anteriormente”. Caso fique constatada a desobediência, o proprietário terá que efetuar a demolição do muro.
O Imprensa Livre visitou o local e conversou com uma engenheira, que não quis se identificar. Ela apresentou, à reportagem, uma autorização da Prefeitura, datada em 20 de junho de 2013, e assinada pelo então secretário de Obras, Eduardo Baldaci, que deixou o cargo dias depois. O documento limita a altura do muro em 80 centímetros e proíbe o uso de máquinas pesadas, determinando que os trabalhos fossem realizados manualmente.
Segundo a engenheira, os fiscais alegaram que o proprietário precisaria comprovar que o muro está dentro da área pertencente ao imóvel.
Ela apontou também uma demarcação, que teria sido fixada pela Justiça, e que permitiria, segundo disse, que a obra ainda avançasse mais dois metros para dentro da praia. A engenheira garantiu que não houve retirada de jundu (vegetação litorânea) e que a Polícia Ambiental não encontrou qualquer irregularidade, em vistoria realizada na semana passada.
O muro começou a ser erguido no mês passado e logo chamou a atenção dos frequentadores locais. Fotos da construção foram publicadas nas redes sociais e a repercussão aumentou quando o vereador Reinaldinho (PSDB) resolveu denunciar a obra.
Ainda sem saber do embargo, nesta sexta-feira o vereador protocolou na Câmara um requerimento que faz uma série de questionamentos à Prefeitura. Reinaldinho argumenta que estavam sendo utilizadas “máquinas de grande porte na areia da praia” e aponta “supressão de mata nativa”.
O vereador também quer levar o caso ao Ministério Público e à Cetesb – órgão ambiental do Estado. “São Sebastião sofre essas aberrações por grandes empresários que passam por cima de tudo que temos”, enfatiza Reinaldinho.
Foto: Helton Romano/IL
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