Cetesb e Prefeitura divergem sobre contaminação em Cambury

Impasse mantém locação de imóvel desativado há 3 anos na Costa Sul do município
Helton Romano


Os indícios de contaminação de águas subterrâneas, no bairro de Cambury, têm causado divergências entre a Prefeitura de São Sebastião e a Cetesb – órgão ambiental do Governo do Estado. O caso veio à tona dia 10 de outubro, quando o Imprensa Livre noticiou que a Prefeitura continuava pagando aluguel de um terreno abandonado, às margens da Rodovia Rio-Santos, onde funcionava uma cooperativa de sucata, desativada há três anos.
Para justificar a prorrogação do contrato de locação, a Prefeitura alegou que “foi detectada, em uma análise de solo, a presença de metais pesados”. Por conta disso, novas sondagens deveriam ser realizadas antes de o terreno ser devolvido aos proprietários.
A reportagem apurou que, em agosto de 2008, a Prefeitura já havia se comprometido a apresentar um “relatório dos níveis de contaminação na área da cooperativa”. O acordo foi firmado com a Cetesb e o Ministério Público, e previa também outras ações para regularizar as atividades no local.
O relatório deveria ter sido apresentado em novembro daquele ano, conforme o prazo estipulado. E mais: caso os resultados apontassem a contaminação, uma investigação detalhada teria que ser feita em até 120 dias. Se os prazos tivessem sido cumpridos, a conclusão sobre o caso seria conhecida em março de 2009.
No entanto, segundo informa a Cetesb, somente em junho do ano passado a Prefeitura protocolou um laudo, elaborado pela empresa Construfer Engenharia, contratada para avaliar o passivo ambiental na área.
Nas amostras colhidas em quatro dos seis poços de monitoramento, as concentrações de chumbo na água subterrânea excederam o valor aceitável pela Cetesb. O responsável técnico pelo estudo afastou a hipótese de as atividades da cooperativa terem provocado uma contaminação. De acordo com a Cetesb, ele “justificou as concentrações de chumbo como típicas da geologia local”.
O órgão ambiental, porém, levantou dúvidas quanto ao resultado da análise e requereu uma nova amostragem nos poços de monitoramento, com procedimentos específicos. A Cetesb ainda informou que o laudo não detectou a presença de substâncias relacionadas a combustíveis derivados de petróleo.
A informação contradiz a suspeita da Prefeitura, que aponta um posto de combustível, vizinho à cooperativa e também desativado, como causador da contaminação. “Os indícios são muito fortes que área não foi contaminada por sucata, mas sim pelo antigo posto de gasolina que operava com tanques irregulares”, declara o secretário de Meio Ambiente, Eduardo Hipólito.
Ele explica que, nas proximidades da área onde funcionavam o posto e a cooperativa, no lado oposto da rodovia, notou-se um forte odor de gasolina na água de dois poços tubulares. As instalações eram utilizadas por fábricas de gelo e de pranchas, que foram autuadas pela Cetesb por não possuírem autorização de órgão competente. A Cetesb afirma, no entanto, que “as análises da água desses poços não indicaram concentrações de contaminantes que possam incorrer em riscos a eventuais receptores”.


Morosidade
Sem uma definição para o caso, o contrato de locação do terreno abandonado vem sendo prorrogado sucessivamente. O valor mensal do aluguel gira em torno de R$ 3,8 mil. Além disso, não se sabe ainda se o material detectado no lençol freático pode causar riscos à saúde.
Hipólito culpa a Cetesb pelo impasse. “Essas dúvidas poderiam ser sanada pela Cetesb que tem condições de fazer um levantamento, como fez no Itatinga”, entende o secretário. “Se a gente pudesse contar com a parceria da Cetesb evitaria tudo isso”, acrescenta.
O órgão indicou, à Prefeitura, um laboratório de Taubaté para realizar as análises necessárias. “Vamos avaliar os custos”, comenta Hipólito, que evita fixar um prazo. “Depende de setores que não são os meus”, finaliza.