Mulher exibe carnê do IPTU na casa onde mora na Vila Débora
Helton Romano
O aumento no valor venal dos terrenos, que serve de base para cálculo do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU), continua gerando controvérsias em São Sebastião. A Prefeitura divulgou que, “no caso dos imóveis localizados em Zonas de Especial Interesse Social (Zeis), houve a padronização do valor do metro quadrado em R$ 70”. No entanto, de acordo com a tabela publicada no Boletim Oficial do Município, a Vila Débora teve o metro quadrado fixado em R$ 150.
Localizada às margens da Rodovia Rio-Santos, no bairro de Cambury, a Vila Débora foi caracterizada como Zeis, em março de 2011. A área é formada por uma única rua (280 metros de extensão e sem saída) e algumas vielas.
Desde que foi transformada em Zeis, pouca coisa mudou na Vila Débora. Assim como no restante do bairro, não há saneamento básico. O esgoto que extravasa de fossas é visível em alguns pontos. A água que serve as residências vem de poços artesianos. Sem pavimentação, a rua fica enlameada em dias de chuva.
O Imprensa Livre visitou o local na tarde de quarta-feira, para conversar com alguns moradores. A maioria desconhecia o reajuste do imposto e ficou indignada com a informação. “Absurdo. Aqui não tem nada que justifique esse aumento”, opinou a doméstica Zenalia Aparecida de Oliveira, 46 anos.
Ela paga IPTU de uma casa que precisou desocupar há três anos, quando começaram a aparecer rachaduras nas paredes, vindo a ceder parte do teto logo depois. Zenaide, que mora de aluguel nos fundos de uma igreja, lembra que a área também é sujeita a enchentes. “Já perdi vários móveis”, lamenta.
O pedreiro José Nilton Malaquias, 41 anos, mora com a esposa e três filhos no final de uma viela da Vila Débora. Neste ano, ele está em dia com a cobrança de R$ 301 que recebeu no carnê do IPTU. Mas com o aumento previsto, Malaquias já avisou: “Só vou pagar se fizerem melhorias”.
Já a pensionista Genuefa dos Santos, 64 anos, diz que não tem condições de arcar com o imposto. “Pedi isenção, mas a Prefeitura negou”, afirma Genuefa, que vive com R$ 400 por mês. “Não é má vontade”, reforça.
O Imprensa Livre apurou que nas outras Zeis, situadas em Cambury, o valor do metro quadrado ficou em R$ 70, conforme divulgado pela Prefeitura. A reportagem quis saber o motivo de a Vila Débora não estar na mesma faixa de valores, mas não obteve resposta.
“Disparate” -
O caso da Vila Débora foi citado pelo vereador Jair Pires (PSDB), na última sessão da Câmara. Na quarta-feira, ao ser procurado pela reportagem, Jair insinuou ter sido enganoso o anúncio de padronização dos valores das Zeis. “Foi só para convencer os vereadores a aprovarem o projeto”, disse.
Ele considerou um “disparate” a cobrança na Vila Débora, e comparou com uma rua do Pontal da Cruz, que dá acesso a um condomínio de luxo, cujo valor do metro quadrado foi fixado em R$ 120. O vereador ainda chama a atenção para aumentos significativos que devem ocorrer em outros bairros. “Tem um imóvel, na praia de Santiago, que era cobrado R$ 21 mil de IPTU e, agora, vai para R$ 52 mil”, revela. Jair e Reinaldinho (PSDB) aguardam posicionamento do Ministério Público (MP) quanto à validade da sessão em que foi aprovado o reajuste dos valores.
Foto: Helton Romano/IL
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