As principais mudanças acontecerão nos bairros mais atingidos - Topolândia, Jaraguá e Morro do Abrigo
O prefeito Ernane Primazzi, (PSC), liberou nessa sexta-feira, a Certidão de Uso e Ocupação do Solo para construção do Contorno Sul - obra que faz parte da duplicação da Rodovia dos Tamoios - que ligará a cidade de Caraguatatuba ao Porto de São Sebastião.
O documento é necessário para que a empresa dê continuidade no processo de licenciamento de instalação das obras junto à Cetesb. A Certidão será protocolada no órgão ambiental até segunda-feira, com isso a expectativa é que as obras comecem entre dezembro/janeiro, assim que a Licença de Instalação for emitida. O prazo de conclusão das obras é de 36 meses.
O empreendimento, que foi alvo de várias reclamações pelo município, passou por três revisões após as reivindicações apresentadas, até chegar ao projeto final. Na última semana, em uma conquista foi que tanto a Transpetro como o Governo do Estado havia atendido a mais alterações. Após os entendimentos, o prefeito aguardava o oficio do Desenvolvimento Rodoviário S/A - Dersa formalizando todas as alterações acordadas para a liberação da Certidão, o que permite a liberação para o licenciamento ambiental da obra no município. A partir de agora o governo do Estado e a Dersa estão autorizados a executarem o empreendimento na cidade.
“Discutimos a exaustão, e o resultado foi fantástico. Não atingimos 100%, mas precisamos adimitir que conseguimos um final bem próximo do desejado, principalmente se compararmos com os projetos iniciais, apresentados em 2007, quando o empreendimento começou a ser debatido”, enfatizou o prefeito, que fez questão de destacar o apoio do presidente da Transpetro, Sergio Machado, nesta luta.
As principais mudanças acontecerão nos bairros mais atingidos - Topolândia, Jaraguá e Morro do Abrigo.
Na Topolândia, região central do município, a alteração será feita em um recuo de 14 a 15 metros para dentro da área da Petrobras, onde o trecho passará paralelamente ao tanque de armazenamento, deixando de desapropriar mais de 100 casas que seriam atingidas. No Jaraguá, na costa norte de São Sebastião, também com um recuo e uma alteração em um trevo do projeto, as negociações conseguiram que a obra seja executada por cima do bairro (próximo ao morro) e desemboque diretamente no bairro da Enseada, o que diminuirá o número de casas desapropriadas para 25 moradias.
Já no Morro do Abrigo a alteração fica por conta de inserir todas as casas que estejam em um raio de 25 metros das estruturas de sustentação dos viadutos no programa de desapropriação opcional (caso os proprietários prefiram) já que ficou comprovada a inviabilidade do traçado neste trecho ser feito por meio de túneis.
Contornos
A primeira Licença de Instalação para a Nova Tamoios Contornos foi emitida nessa segunda-feira, 30/9, pela Cetesb. Com a emissão do documento, que corresponde ao Contorno Norte de Caraguatatuba (Lote 1), o Dersa – Desenvolvimento Rodoviário S/A, responsável pelo gerenciamento do empreendimento, pode dar início às obras. As intervenções terão início neste mês, com prazo de 20 meses para conclusão.
A Nova Tamoios Contornos criará uma alternativa à SP-055 para o acesso a Caraguatatuba e São Sebastião. A nova rodovia desviará o tráfego de passagem, sobretudo o de caminhões, da área urbana e também os que seguem ao Porto de São Sebastião. As empreiteiras que realizarão as obras já foram contratadas. O investimento total é de R$ 1,99 bilhão. O empreendimento foi dividido em quatro lotes. O Lote 1, com 6,2 km de extensão, ligará a Rodovia dos Tamoios à SP-055, na praia Martim de Sá, em Caraguatatuba. Já os Lotes 2, 3 e 4 somam 28,3 quilômetros de extensão e correspondem ao Contorno Sul de São Sebastião. O trecho ligará a Tamoios, na divisa com Caraguatatuba ao Porto.
Foto: Halsey Madeira|PMSS
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