Ernane dispara contra vereadores que tentam barrar aumento do IPTU

Ernane dispara contra vereadores que tentam barrar aumento do IPTU
Helton Romano

A tentativa de anular a sessão em que foi aprovado o reajuste nos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) irritou o prefeito Ernane Primazzi (PSC). Na semana passada, os vereadores Jair Pires (PSDB) e Reinaldinho (PSDB) acionaram o Ministério Público para cancelar a votação.
Eles apontam ilegalidade na convocação da sessão extraordinária, realizada dia 26 de setembro.
Para o prefeito, os vereadores agiram como um “grupo de oposição que fica querendo emperrar” a Administração. “Precisa parar com essa hipocrisia de votar no projeto e depois dizer que está irregular”, declara Ernane. “O cara tem que ter saco roxo”, completa.
O prefeito defende a necessidade do reajuste no imposto que, segundo ele, estava com valores defasados. “Precisa ter coragem. Fazer média, qualquer um faz. Mas para prestar serviço precisa de dinheiro”, argumenta.
Segundo informou a Prefeitura, a correção alcança, em média, 47%, atingindo apenas o valor venal dos terrenos.
“Só mexemos no territorial para não ter impacto grande no bolso do contribuinte”, minimizou Ernane, que se queixa ainda da queda de receitas. “Ninguém teve interesse de fazer reportagem para dizer que nossos royalties têm sido garfados”.
O prefeito também insinuou que existia favorecimento a parentes de políticos, que pagavam imposto mais barato. “Hoje igualamos. Pontualmente vai ter alguns casos de aumento significativo porque, antes, o cara estava sendo beneficiado”, denuncia.
Nos imóveis localizados em Zonas de Especial Interesse Social (Zeis) houve a padronização do valor do metro quadrado em R$ 70. De acordo com a Prefeitura, o IPTU representa 12% da arrecadação do município. Neste ano, estima-se que a arrecadação chegue R$ 49 milhões.


Por que o senhor decidiu reajustar os valores do IPTU?
Estamos há 11 anos sem reajuste e sofrendo perdas de receitas importantes. Chega uma hora que você recompõe a arrecadação ou corta serviço. Não existe serviço gratuito. Isso é só o Papai Noel que faz. Mexemos no valor venal dos imóveis que era irrisório, muito abaixo do valor de mercado.


Como o senhor vê a representação dos vereadores Jair Pires e Reinaldinho para anular a sessão?
Como um grupo de oposição que, ao invés de ajudar para melhorar a arrecadação, fica querendo emperrar. Não acredito que tenha sucesso. Se tiver, quem vai perder é a população. Se não tiver arrecadação, vou ter que fechar serviço e aí quero ver neguinho justificar essa história. Precisa parar com essa hipocrisia de vereador votar no projeto e depois dizer que está irregular.
O cara tem que ter saco roxo. Entra na Justiça depois de votar a favor do projeto. Que história é essa? Então vota contra, pô.


Eles alegam que não tiveram acesso e nem tempo para analisar o projeto?
Mentira. Fizemos reuniões e o único que não participou foi o Gleivison porque não conseguimos localizar. Todos os outros participaram, tiveram conhecimento e oportunidade de sugerir algum ajuste de valor. Isso é mentira.

Por que havia urgência na aprovação?
Começamos a fazer o estudo em outubro do ano passado. Tem que fazer cotação em imobiliária, de Bertioga ao Canto do Mar, juntar equipe interna, fazer média, preparar... Depois, começou a discussão com vereadores. Só que o projeto precisava ser aprovado 90 dias antes do fim do ano.

Em razão desse prazo, o projeto não deveria ser enviado à Câmara com mais antecedência?
Só se tivesse iniciado o estudo antes de outubro. Calculamos que daria tempo de fazer esse tramite todo. Há uma série de questões técnicas que emperram. Foi um ano de estudo.

Caso a sessão seja anulada, que consequências podem trazer ao planejamento do próximo ano?
Talvez o vereador Jair Pires, do PSDB, possa indicar quais serviços serão cortados para poder atender ao pedido dele de não ter aumento do IPTU.


Foto: Jorge Mesquita/IL