Área utilizada como passagem para o bairro hoje encontra-se murada
Cristiane Lopes
Há exatos sete meses o Imprensa Livre publicava uma matéria intitulada “Morador pede novo retorno de acesso ao bairro Praia das Cigarras”. Naquela ocasião, o petroquímico Júlio César Magenta, de 35 anos, falara que moradores das ruas Praia Linda e Manoel Franco de Moraes estavam sem acesso para retornarem às suas casas, por conta da interdição do local onde era realizado o retorno de veículos por conta da lama provocada por chuvas de verão. Atualmente a falta de um acesso seguro e regular para o bairro persiste.
O veranista Roberto Carvalho, que tem casa na rua Praia Linda, afirma que procurou o Ministério Público para informar sobre o fechamento desse acesso. No relato encaminhado ao órgão, o bacharel em Direito denuncia possível prática de especulação imobiliária no bairro.
“O mais grave está acontecendo agora com a invasão de uma rua que serviu a população há mais de 20 anos e que está sendo ocupada por uma pessoa, que bloqueou a rua Manoel Franco, pondo em risco os moradores da rua Praia Linda que se deslocam do Centro de São Sebastião às suas residências. Este acesso sempre foi utilizado pelos moradores e não deve ser bloqueado por ninguém”.
Na área em questão, havia até um ponto de ônibus, onde crianças aguardavam o transporte escolar, mas que foi retirado. Um muro começou a ser erguido neste terreno que ambos, tanto Júlio Cesar quanto Roberto Carvalho, se referem como sendo uma rua que servia de passagem para os moradores do bairro.
“Do nada, alguém chegou no lugar, fez dois buracos no meio da rua e se auto titulou dono do espaço”, declarou Júlio César Magenta, em janeiro deste ano. Naquela ocasião, a viela sofria com a lama, por conta das chuvas da estação. Ele também alertava para possíveis irregularidades naquele setor. “Atolamos os carros para voltarmos às nossas residências ou fazermos uma manobra arriscada e proibida na estrada correndo o risco de sermos multados?“, questionou na época.
Como alternativa à viela, moradores por vezes acabam optando por uma manobra arriscada, por cima de marcas de sinalização para chegar mais próximo da rua Manoel Franco – transitar sobre marcas de sinalização pode acarretar a perda de 7 pontos na carteira e multa de R$ 574,62. A opção correta seria a de seguir até o retorno no bairro da Enseada, distante a cerca de três quilômetros, só de ida, da entrada para o bairro.
Prefeitura
Ainda no mês de janeiro, em reposta à reclamação de Júlio Cesar Magenta, a prefeitura declarou ter refeito o acesso, “mas como choveu, foi inevitável que houvesse lama no local”. Agora, questionada sobre a posse da referida área, contestada pelos moradores nas duas situações, a Prefeitura de São Sebastião alegou que o terreno é de propriedade particular e encontra-se em situação regular no município.
Por se tratar de um trecho de rodovia, sob a responsabilidade do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), o órgão informa que está em elaboração projeto executivo para obras de melhorias na rodovia Rio-Santos (SP-55), entre São Sebastião e Bertioga. Somente após a conclusão do projeto executivo, previsto para janeiro de 2014, é que os detalhes dos locais de implantação dos dispositivos de acesso serão obtidos.
Mesmo assim, o DER realizará este mês vistoria no local para avaliar a situação e alguma possível solução.
Foto: Jorge Mesquita/ IL
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