Projeto do Contorno Sul continua sem definição, assim como receio dos moradores por desapropriações
O presidente da Transpetro, Sergio Machado, determinou que seja realizado estudo técnico para possível remoção de um dos tanques de armazenamento localizado no bairro da Topolândia, região central de São Sebastião. A remoção de um dos tanques atenderia a reivindicação dos moradores do bairro para que a área onde está edificado seja utilizada pelo traçado do Contorno Sul da Rodovia dos Tamoios, com o objetivo de diminuir impactos causados pelo empreendimento, quiçá evitar desapropriações e a demolição da escola estadual Josepha Sant´Anna Neves.
A ideia de remoção de um dos tanques e assim cooperar com um empreendimento estadual surgiu durante reunião na sede da estatal no Rio de Janeiro realizada na manhã da última terça-feira.
PT
A possibilidade surge como uma nova esperança no horizonte para os moradores da Topolândia e também aos alunos da Josepha. A ideia foi sugerida durante a última reunião ocorrida na Topolândia sobre o Contorno, ocorrida em 19 de julho, com mais de 500 pessoas. Isso porque, na ocasião, o militante do diretório municipal do PT, Fernando Puga, sugeriu que o traçado – que até o momento situa-se sobre casas de moradores e a escola Josepha – fosse desviado para a área da Petrobras, ao lado.
Como resposta, o gerente de Relações Institucionais da Dersa, Hermes da Silva justificou que o governo do Estado e a Petrobras são esferas diferentes. Segundo ele, no passado houve tentativas de negociações, mas com negativa imediata da Petrobras. Todavia, sugeriu a Puga que tentasse por meio de seu partido, novas articulações junto ao Governo Federal e à cúpula do PT, visando negociação para a mudança do tanque. “Se você conseguir, será fantástico”, disse na ocasião o representante da Dersa.
Puga atendeu a sugestão e começou as tais articulações, que resultou na visita do deputado federal Carlos Zaratini (PT) a São Sebastião, onde participou de reunião aberta com petistas locais e integrantes do movimento Topolândia Sem Rodovia.
Nesse encontro, o parlamentar se comprometeu em conseguir reunião entre os representantes da cidade e a direção da Petrobras/Transpetro com o objetivo de iniciar o diálogo entre as partes.
O que foi cumprido. Na última segunda-feira sentaram-se à mesa diretamente com o presidente Sérgio Machado, os moradores e líderes do movimento “Topolândia Sem Rodovia”, o prefeito Ernane Primazzi, os deputados do PT, Marco Aurélio (estadual) e Carlos Zaratini (federal), além dos petistas sebastianenses Luiz Melhado e Fernando Puga.
Puga e Ernane
Fernando Puga se mostra otimista e acredita que o prazo definido para esta decisão não deverá demorar, de modo que se aguarda ao menos uma posição para a próxima Audiência Pública do Contorno Sul, marcada pelo Consema, que será realizada no dia 3 de setembro na Região Central. “Tivemos apoio determinante de todos ali, que se sensibilizaram verdadeiramente quanto à demanda do movimento. Ficou acertado que a Transpetro irá elaborar estudo de viabilidade para aceitar, ou não, que a estrada passe pela área de um de seus tanques. Sua equipe técnica vai definir a possibilidade e tratará de descrever as motivações determinantes para a decisão da empresa e de seu presidente”, diz.
De acordo com o prefeito Ernane Primazzi, apesar de até o momento não ter sido informado oficialmente sobre a audiência pública do Consema, promete ir participar, acompanhado de sua equipe técnica, e exigirá os ajustes solicitados para o Contorno Sul em São Sebastião. Para o prefeito, o presidente da Transpetro teria ficado sensibilizado com a situação da comunidade, ameaçada de remoção e desapropriação de imóveis residenciais e comerciais. “Precisamos de respostas e ações rápidas, porque a população é quem mais vai sofrer os impactos. Há que se respeitar a nossa comunidade, os nossos moradores e preservar os seus direitos. Vamos trabalhar e lutar até que se esgotem todas as possibilidades”, destacou o prefeito. Para Ernane, esta audiência vai dar autenticidade ao projeto e justificar as possíveis alterações no traçado da obra: “A Transpetro já se posicionou positivamente e nos deu a chance de um estudo no local. Agora é a oportunidade do governo do Estado mostrar que é possível trazer desenvolvimento para o município, para o Litoral Norte e para todo o país, através do Porto de São Sebastião, contudo respeitando a população”, argumentou.
Todavia, o prefeito sebastianense destaca como sinal de falta de respeito e de consideração com a população o fato de que, mesmo após a realização de três reuniões sobre a obra, o Estado até hoje não tenha enviado resposta sobre a reivindicação de alterações no traçado do projeto.
Ernane avalia que somente após a realização da audiência é que se poderá tomar outras medidas. “Por enquanto, não emitiremos a Certidão de Uso e Ocupação de Solo necessária para o licenciamento na Cetesb”, garante o prefeito.
Foto: Jorge Mesquita/IL
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