Faixas, cartazes e camisetas com a inscrição “Diga sim à vida, a favor da APA Baleia-Sahy” deverão ser novamente utilizadas pelos manifestantes, assim como ocorreu na sessão da última terça-feira
Moradores, pescadores artesanais, turistas e ambientalistas do Litoral Norte de São Paulo deverão realizar hoje uma manifestação na Câmara Municipal de São Sebastião, pela aprovação, em segundo turno, do projeto de lei que cria a Área de Proteção Ambiental (APA) Baleia-Sahy, localizada entre as praias da Baleia e Barra do Sahy, na região sul do município. O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira votação na última semana.
Faixas, cartazes e camisetas com a inscrição “Diga sim à vida, a favor da APA Baleia-Sahy” deverão ser novamente utilizadas pelos manifestantes, assim como ocorreu na sessão da última terça-feira, quando o projeto foi aprovado em regime de urgência. Parte dos manifestantes sairá em caravana da região sul de São Sebastião até a sede do Legislativo, no centro.
“A criação da APA irá permitir a preservação de fragmentos florestais e espécies de fauna e flora ameaçadas de extinção”, explica Fernanda Carbonelli, do Movimento Preserve o Litoral Norte. “Chegou a hora da sociedade civil mostrar sua força. Precisamos preservar o pouco que nos resta, contribuindo com o desenvolvimento sustentável e com o incremento de fonte de renda alternativa às comunidades tradicionais caiçaras que exploram o local”, frisou. Segundo ela, o movimento é contrário à especulação imobiliária. A primeira votação ocorreu após mais de cinco horas de discussões entre os representantes do Movimento Preserve o Litoral Norte, juntamente com a comunidade pesqueira da Praia de Barra do Sahy, e o Legislativo de São Sebastião. A proposta já havia sido aprovada pelo Conselho Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Condurb) e discutida em audiência pública do Plano Diretor.
O projeto tramitou desde seu protocolo em novembro de 2011 em todos os setores e órgãos ambientais e recebeu parecer favorável do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) e das secretarias municipal e estadual do Meio Ambiente. Em seguida foi enviado pelo prefeito Ernane Primazzi (PSC), por meio de projeto de lei à Câmara Municipal em maio deste ano.
Área degradada
A APA Baleia-Sahy está localizada em uma extensa área verde próxima ao mar, rica em biodiversidade e cercada pelo Parque Estadual da Serra do Mar. Enquanto é aprovada definitivamente pelos vereadores, o lugar está servindo como depósito de lixo, esgoto, entulho, restos de podas de árvores e alvo de caçadores em busca de animais ameaçados de extinção. Além do cenário degradante, o mangue existente no local está praticamente “morrendo” por causa da poluição, segundo ambientalistas. Ao invés de pequenas vidas marinhas, nota-se a presença de embalagens plásticas, latas de cerveja e até preservativos, itens que levam décadas para se decompor.
A região, uma das mais valorizadas do Estado, vem sendo degradada ano após ano por conta da especulação imobiliária para construção de casas de alto padrão e condomínios de luxo, muitos já embargados judicialmente porque foram erguidos em Áreas de Preservação Permanente (APPs).
O município de São Sebastião é um dos poucos privilegiados no Estado de São Paulo pela existência de extensa área remanescente da Mata Atlântica. O Movimento Preserve o Litoral Norte acredita que a criação da unidade de conservação deverá proporcionar o uso sustentável da área, com atividades voltadas ao ecoturismo, à extração de materiais para artesanato com plano de manejo sustentável e ao controle de poluição, além de uma fiscalização mais efetiva.
Fonte de renda
“O desenvolvimento sustentável vai propiciar uma segunda fonte de renda às comunidades tradicionais e aos pescadores que ali vivem, além de possibilitar a visitação do mangue como um berçário para aulas socioambientais”, acredita Fernanda Carbonelli, do Movimento Preserve o Litoral Norte, que encomendou um estudo para embasar o projeto.
Segundo Fernanda, o movimento pretende agir constantemente na área, arcando com os custos para conter a poluição e fiscalizá-la em parceria com o poder público e os órgãos ambientais. “A sociedade civil já vem fazendo grande parte do que é de responsabilidade do poder público. Há dois anos monitoramos e estudamos a área, sem qualquer custo ao Município”. Esta parceria irá oferecer um ganho ambiental enorme para o município. Trata-se de um projeto inovador e que poderá servir de modelo para outras praias e cidades”, afirma.
Estudo
De acordo com o engenheiro agrônomo André Motta Waetge, que elaborou o estudo, não existem áreas protegidas formadas por manguezais, brejo de restinga ou floresta paludosa em São Sebastião. “Com a criação da APA, estaremos assegurando que essas formações florestais continuem exercendo suas funções ambientais para o equilíbrio da fauna aquática e, consequentemente, para a manutenção da pesca litorânea e oceânica, garantindo a preservação de vida nos oceanos, além da cultura e sobrevivência dos caiçaras que vivem no local e ainda praticam a pesca artesanal”, frisa o consultor.
Waetge explica que a maior parte da área delimitada para criação da unidade de conservação está localizada às margens do Rio Preto e em suas áreas de alagamentos sazonais, ou seja, são consideradas como área de preservação permanente. O projeto prevê a possibilidade de formação de um corredor ecológico, unindo toda planície inundada situada na zona de influência das marés, local com o maior fragmento florestal do município, que é o Parque Estadual da Serra do Mar. Segundo o engenheiro, nenhum dos parques existentes em São Sebastião possui a capacidade de unir fragmentos florestais tão diversificados, como a floresta ombrófila densa, transição restinga-encosta, floresta alta de restinga, floresta paludosa, brejo de restinga e manguezal.
Para a advogada Fernanda Carbonelli que encabeça o movimento: “a luta é árdua passamos muitos obstáculos desde o protocolo do projeto, a pressão imobiliária na área é muito grande, e preservar não gera lucros financeiros, por isso, a luta é desleal, mas, este sonho que ajudará a comunidade local, e as futuras gerações, está prestes a se tornar realidade. Ficamos feliz de ver a Camara de São Sebastião unida em prol de uma causa, a causa ambiental é de todos, independente de partidos políticos, e nosso movimento conseguiu passar esta idéia, somos apartidários e ativos na região”.
Foto: Divulgação
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