Recanto Batuíra, onde foi o encontro dos pescadores no último sábado, ficou lotado
Mara Cirino
Mais de 150 pescadores e maricultores das cidades do Litoral Norte participaram no último sábado de uma reunião na Colônia dos Pescadores Z-14, em São Sebastião, onde o principal ponto de discussão foi o manifesto que a comunidade pesqueira quer fazer no mar e terra contra as atitudes da Transpetro, subsidiária da Petrobras, responsável pela administração do Terminal Marítimo Almirante Barroso (Tebar). Desde abril, quando ocorreu vazamento de óleo do píer, a categoria aguarda uma posição da empresa em relação ao pagamento dos prejuízos.
Durante o encontro ficou definido que será feito um cadastramento dos pescadores interessados em participar do manifesto e suas respectivas embarcações para serem encaminhadas aos órgãos pertinentes. Ofícios para o ato devem ser encaminhados ao ministro da Pesca, Marcelo Crivella, e ao gabinete da presidente Dilma Rousseff. A medida ocorre após a ausência de representantes da empresa no encontro.
O tesoureiro da Z-14, Júlio César Manoel Serpa, lamenta a postura até o momento adotada pela empresa. “Nós informamos sobre a reunião, a Transpetro ficou de mandar algum representante e o que veio, passou aqui de manhã, deixou um bilhete dizendo que não poderia ficar à tarde porque tinha um casamento no Rio de Janeiro”.
Conforme Serpa, a confusão decorreu porque, em um primeiro momento, a reunião seria de manhã, “mas na quinta-feira entramos em contato com a interlocutora da empresa avisando sobre a troca de horário, para dar mais tempo para os pescadores chegarem, mas ela não nos deu retornou e pelo jeito não avisou a empresa”.
Conforme os representantes das colônias, a Transpetro/Petrobras teria mudado de postura no quesito indenizações. O maricultor Fábio de Matos, da praia da Cocanha, em Caraguatatuba, disse que a proposta da empresa é que “nós esqueçamos o que passou e eles não ajudam com alguns projetos, inclusive falaram em melhorias no galpão da Associação de Maricultores e Pescadores da Praia da Cocanha e recolhimento do material afetado com o óleo. Mas nós estamos sem ganhar nada desde o dia do acidente no mar e temos muitos prejuízos”.
A informação foi confirmada por Júlio Serpa que apontou que não é esse o desejo da comunidade em função de que muitos ainda sentem o efeito do vazamento, em especial na pesca do camarão. A pescadora Ana Cláudia dos Santos conta que depois de uma semana no mar seu barco retornou com 45 quilos de camarão branco. “Nesta época, a expectativa era em torno de 500 quilos, e pior, nem camarão sete barba veio na rede”, reclama. Segundo ela, para essa saída foram gastos 500 litros de óleo a R$ 2,39 o litro, o que dá em torno de R$ 1.195, mais R$ 230 pelo gelo usado. Com o total pescado, vendido a R$ 27 o quilo, são R$ 1.215, ou seja, não cobre os custos.
“Pescador só recebe da Petrobras é lixo”. É dessa forma que o pescador Manoel Serpa, 67 anos, dos quais 50 no mar, retrata a situação que está vivendo. “Não tem meio ambiente pra fiscalizar o que está acontecendo, não tem camarão miúdo, o pescador passa por miséria e não fazem nada”, diz revoltado.
A comunidade pesqueira de Caraguatatuba também marcou presença no encontro, com cerca e 40 pessoas. O representante da Colônia dos Pescadores – Z-8, Caetano Machado de Almeida Junior, explica que a situação é preocupante porque não tem sem uma definição do que será feito e a pesca está fraca. O pescador Edson Fernandes de Assis, 55 anos, conta que a expectativa é que o grupo receberia o recurso repassado pela prefeitura aos maricultores como anunciado no final do mês de abril após aprovação de projeto pelos vereadores, mas que ainda não receberam nada.
Na ocasião, a proposta apresentada era de ajuda de custo da prefeitura no valor equivalente a dois salários mínimos (R$ 1.356) por um período de oito meses. À Associação dos Maricultores e Pescadores da Praia da Cocanha, seria repassado o valor de R$ 200 mil, podendo ser suplementado em até R$ 242 mil para custear os reparos provocados pelo desastre, perfazendo em torno de R$ 659 mil no total.
Experiente em movimentos, o presidente da Colônia de Pescadores Z-10, de Ubatuba, Jerri Eduardo Morais, chegou a orientar os presentes sobre os riscos de uma manifestação do nível que querem fazer. “Já tomei borrachada e é bom deixar claro o que pode acontecer, por isso é preciso estar ciente até onde a comunidade quer ir”, orienta.
Transpetro
Ontem, a empresa foi questionada sobre o motivo da ausência do representante na reunião e a resposta foi que realmente foi um funcionário às 9h, conforme registrado acima, e que ele encontrou a colônia fechada, por isso deixou uma carta em que registrou o seu comparecimento.
No entanto, outros questionamentos feito à Transpetro, como a alegação de que teria mandado os pescadores ‘esquecerem’ o que aconteceu em abril e que começaria a negociar a partir de agora e como estaria a questão de indenização para essas pessoas prejudicados com o vazamento, não foram respondidos pela empresa.
Prefeitura de Caraguá diz que pagamento é para os mais atingidos pelo desastre ambiental
Em nota, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, informa que a Lei Municipal 2.075/2013 justificou-se devido aos maricultores terem sido diretamente atingidos pelo desastre ambiental ocorrido em abril, quando milhares de litros de óleo vazaram do Terminal Marítimo Almirante Barroso (TEBAR), manchando praias, contaminando flora e a fauna marinha de Caraguatatuba e região.
No entanto, conforme o jurídico, a mencionada Lei prevê tanto um socorro emergencial quanto para ocorrências futuras, visando que na eventualidade de novos derramamentos, o prefeito possa socorrer as famílias atingidas de uma maneira mais rápida, sem depender e aguardar processo legislativo que pode chegar a 15 dias.
Por isso, a priorização e socorro emergencial aos maricultores foram amplamente debatidos em reunião realizada entre o prefeito, secretários, presidente das Associações de Maricultura e Pesca, lideranças da Câmara de Vereadores, além das famílias atingidas, já que as Fazendas de Maricultura da Praia da Cocanha e região foram 100% danificadas, comprometendo toda a produção de marisco local (estimando-se perda de 8 mil toneladas de mexilhão, boias, redes etc).
Ainda conforme a Prefeitura, a lei não deixa de amparar também os pescadores e poderá, após conclusão dos Estudos em tramitação na Secretaria de Meio Ambiente Agricultura e Pesca, vir a ser utilizada na concessão de benefício semelhante, mas por hora, o socorro tem de ser prestado àqueles que demandaram maior necessidade.
De acordo com a secretaria de Fazenda, o auxílio aos maricultores pago nos últimos quatro meses (maio, junho, julho e agosto) foi de R$ 97.632,00 no total. Na listagem de beneficiados há 18 profissionais que recebem o auxílio sempre no quinto dia útil de cada mês.
Foto: Mara Cirino/IL
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